15/02/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/02/2024.
14/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 13:38

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720658-57.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RAFAELLA SOUSA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

O credor informou o integral cumprimento da obrigação e deu quitação do débito, ID 184819439.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a ré é revel, deixo de fazer a intimação para o pagamento das custas finais.

Registro que o valor das custas finais, pelo que se depreende dos cálculos, provavelmente é inferior às despesas dos atos processuais necessários para a sua cobrança.

Além disso, tal valor não é levado em consideração pela União para a inscrição da dívida ativa, de modo que a persecução deste juízo não traria nenhum resultado útil.

Desse modo, em que pese a disciplina regimental do tema, dê-se baixa e arquivem-se independentemente do pagamento das custas finais.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se e intime-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/02/2024 12:23

Recebidos os autos
08/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720658-57.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RAFAELLA SOUSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta data procedi à transferência da quantia penhorada, R$ 518,87 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos) para uma conta à disposição deste Juízo.

Determino a suspensão do feito pelo prazo concedido à executada para pagamento da dívida, 12/12/2023, nos termos do art. 922 do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão, independentemente de nova intimação, deverá o credor informar a satisfação da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como resposta afirmativa.

Expeça-se alvará em favor do credor para transferência da quantia penhorada para a conta indicada no documento de ID 165203991.

P.

I.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/08/2023 18:15

Recebidos os autos
27/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/08/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:36

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de RAFAELLA SOUSA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 22:40

Recebidos os autos
19/04/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 18:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/03/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:08

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/02/2023 15:13

Recebidos os autos
08/02/2023 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
01/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 12:56

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:29

Decorrido prazo de RAFAELLA SOUSA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
28/11/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:20

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2022 07:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/08/2022 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 16:25

Recebidos os autos
23/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
16/08/2022 17:45

Recebidos os autos
10/08/2022 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/08/2022 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/07/2022 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 22:51

Recebidos os autos
26/07/2022 22:51

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/07/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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