28/02/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:21

Transitado em Julgado em 26/02/2025
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:23

Recebidos os autos
05/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:01

Expedição de Ato Ordinatório.
07/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:23

Recebidos os autos
29/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 00:54

Recebidos os autos
09/08/2024 00:54

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:51

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:51

Decorrido prazo de HERMES DE ALCANTARA SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:51

Decorrido prazo de EDCARLOS PEREIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de EDNEIDE DE ALCANTARA E SOUZA CASTRO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de IVANILDE LIMA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:37

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Defiro pela derradeira vez o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada da Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais do imóvel atualizada.

Decorrido o prazo, sem atendimento, desde já fiquem os demais herdeiros intimados para informarem quem será o novo inventariante que deverá cumprir a determinação, sob pena de extinção do processo.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2024 12:06

Recebidos os autos
29/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:51

Expedição de Ato Ordinatório.
09/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem À inventariante para ciência da manifestação da curadoria especial de ID 178647714.

Advirto à inventariante e os herdeiros que não podem vender o imóvel sem autorização judicial.

Caso prossigam com o intento manifestado na petição de ID 16900431 o ato será declarado nulo e a inventariante e quem mais participar da alienação, serão responsabilizados pessoalmente pelo atos praticados sem autorização judicial e por qualquer prejuízo causado aos espólios.

A certidão de matricula do imóvel atualizada com a correção do estado civil da inventariada até o momento não foi juntado, malgrada a decisão de ID 77441412 proferida há mais de 3 anos.

Isto posto, pela derradeira vez, à inventariante para que instrua o processo com a Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais dos imóveis a partilhar atualizada com a retificação do estado civil da inventariada, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Advirto aos demais herdeiros que deverão acompanhar o cumprimento da decisão e caso a inventariante não cumpra, fiquem desde já intimados para dizerem que será o novo inventariante.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser destituída da inventariança.

Publique-se.

Intime-se.
18/03/2024 13:21

Recebidos os autos
18/03/2024 13:21

Outras decisões
23/02/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/02/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:48

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:32

Recebidos os autos
18/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:31

Deliberada da partilha
16/12/2023 12:24

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/11/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/11/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 17:13

Recebidos os autos
17/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Este inventário tramita há mais de 07 (sete) anos, período em que houve inúmeros pedidos de renovação de prazo e/ou suspensão do curso processual, e, ainda está distante de seu desfecho.

O processo judicial tem sua marcha, que sempre deve ser para frente, aproximando-se paulatinamente do seu fim, que é o provimento jurisdicional pleiteado.

A Constituição Federal estabeleceu que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (art. 5º, inciso LXXVIII).

Essa garantia também foi inserida no Código de Processo Civil de 2015, que previu, expressamente, que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art.6º).

A tramitação de um processo por longos anos, injustificadamente, implica elevados gastos financeiros do Poder Público.

E a sobrecarga de demandas acarreta, inevitavelmente, lentidão na apreciação dos pedidos.

No que se refere ao processo de inventário judicial, este, em tese, deve ser concluído no prazo de um ano (art. 611 do CPC). É comum que um inventário termine em poucos meses, mas para isso deve haver o interesse das partes e a diligência de seu patrono em cumprir as determinações judiciais quanto aos documentos faltantes.

Todavia, no presente caso, as sucessivas prorrogações de prazo não tem demonstrado o alcance do resultado pretendido.

Resulta patente a falta de interesse dos herdeiros em adotar providências concretas para obter os documentos imprescindíveis para a instrução do feito Esclareço à parte inventariante que a alienação antecipada de bens antes da partilha do espólio somente será admitida em situações excepcionais, quando mostrar-se mais benéfica para os herdeiros (art. 619, inciso I, do Código de Processo Civil).

Ademais, deverá haver concordância de todos os herdeiros.

Cumpra-se as ordens precedentes, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
29/08/2023 16:58

Recebidos os autos
29/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 01:11

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:53

Recebidos os autos
05/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/07/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:48

Recebidos os autos
16/06/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
13/06/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 17:58

Recebidos os autos
12/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/03/2023 18:41

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 13:48

Recebidos os autos
06/02/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/02/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:30

Recebidos os autos
24/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 22/09/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:12

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 19:17

Recebidos os autos
08/08/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:12

Recebidos os autos
29/06/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/06/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:11

Expedição de Certidão.
07/06/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 20:57

Recebidos os autos
18/05/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/03/2022 16:36

Expedição de Certidão.
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 02/02/2022 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Despacho em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 12:13

Recebidos os autos
12/11/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/10/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 17:13

Recebidos os autos
03/09/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2021 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/08/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 17:38

Recebidos os autos
13/07/2021 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2021 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 12:11

Expedição de Mandado.
30/06/2021 12:08

Expedição de Certidão.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 25/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:24

Publicado Despacho em 04/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 17:13

Recebidos os autos
31/05/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/03/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 08/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 17:10

Expedição de Certidão.
26/02/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 19:33

Recebidos os autos
04/02/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/12/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:09

Publicado Despacho em 23/11/2020.
20/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 14:57

Recebidos os autos
18/11/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 12/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 19:13

Recebidos os autos
17/04/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/02/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:31

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 27/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 07:11

Publicado Despacho em 03/02/2020.
01/02/2020 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 19:03

Recebidos os autos
29/01/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/10/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 04:47

Publicado Intimação em 07/10/2019.
05/10/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 19:58

Recebidos os autos
02/10/2019 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:01

Publicado Intimação em 09/08/2019.
09/08/2019 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/08/2019 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2019 16:40

Juntada de Certidão
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de EVA DE SOUZA LIMA em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FABRICIANO PEREIRA LIMA em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA BERNANDES LIMA em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de CLEOMILDE PEREIRA DE SOUZA em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de IVANILDE LIMA DOS SANTOS em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de EDNEIDE DE ALCANTARA E SOUZA CASTRO em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de HERMES DE ALCANTARA SOUZA em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de EDCARLOS PEREIRA DA SILVA em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:23

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE SOUZA em 12/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 08:24

Publicado Certidão em 22/05/2019.
23/05/2019 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 15:24

Expedição de Certidão.
20/05/2019 15:24

Juntada de Certidão
03/05/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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