04/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/07/2025 14:18

Juntada de consulta sisbajud
01/07/2025 17:49

Recebidos os autos
07/05/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/05/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA CRETHON em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:24

Recebidos os autos
04/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de SILMAR DA SILVA CRETHON em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/02/2025 18:37

Juntada de Ofício
18/02/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 17:35

Desentranhado o documento
12/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:55

Recebidos os autos
31/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:55

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:54

Juntada de Ofício
05/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:13

Recebidos os autos
04/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:13

Outras decisões
28/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/06/2024 15:30

Juntada de consulta sisbajud
16/05/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 18:17

Juntada de consulta sisbajud
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA CRETHON em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista aos interessados para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os embargos opostos pelo inventariante (ID 187956261).

Publique-se.

Intimem-se.
23/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:58

Recebidos os autos
22/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:47

Juntada de consulta sisbajud
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de SILMAR DA SILVA CRETHON em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:54

Juntada de consulta sisbajud
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Isso posto, fica excluído do acervo do inventariado o imóvel situado na Quadra 03, conjunto D, casa 31, Fazendinha, Paranoá- DF.

Juntado o saldo atualizado da contas do devedor, o inventariante deverá apresentar as últimas declarações acompanhadas do esboço de partilha, observando os fundamentos dessa decisão e a necessidade de: a) informar a qualificação completa do inventariante e do de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo). b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivo cônjuge, se casado, ou companheiro (sem incluí-lo como parte), nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Informar, ainda, o regime de bens ou da união estável e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013).

A requerente deverá, inclusive declarar o vínculo de parentesco dos herdeiros com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens a serem inventariados, observando quanto ao imóvel que se trata de pretensos direitos de concessão de uso do imóvel, informando a estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU ou IPVA); Advirto que as últimas declarações e o esboço de partilha são peças fundamental para o julgamento da partilha.

Desse modo, por ser de questão técnica, aconselho ao advogado observar atentamente os requisitos a serem informadas na referida peça processual, conforme apontamentos do juízo.

Quanto ao pedido da Fazenda Pública de ID 182726729, intime-se para ciência da exclusão do imóvel situado na Fazendinha, Itapoã/DF.

Publique-se.

Intime-se.
17/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 20:16

Recebidos os autos
16/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:16

Deliberada da partilha
09/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Defiro conforme requerido.
29/01/2024 17:24

Expedição de Ato Ordinatório.
29/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
10/01/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0021683-75.2015.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SILMAR DA SILVA CRETHON, SHEILA DA SILVA CRETHON, SILAS DA SILVA CRETHON, MARIA MEIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): NIVALDO CRETHON DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública.

I Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/01/2024 12:03

Expedição de Ato Ordinatório.
22/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:05

Recebidos os autos
10/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:24

Recebidos os autos
16/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

À parte inventariante para apresentar guia atualizada de id 157175911.

Sem prejuízo, manifeste-se a viúva acerca dos saques efetuados no período de 31/03/2014 a 07/04/2014 - após a morte do de cujus ocorrida em 26/03/2014.

Assevero que valores levantados, indevidamente, da conta de titularidade do falecido, mesmo após ela ter falecido, deve ser restituído ao espólio, ou abatidos de sua cota-parte, eis que a a herança é una e indivisível antes da partilha, conforme estipula o art. 1.791 do Código Civil, ou seja, não poderia a meeira, antes de realizada a partilha, apoderar-se de seu quinhão/meação ou de parte dele(a).

O referido artigo 1791 do Código Civil encontra-se assim redigido, “Art. 1.791.

A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

Parágrafo único.

Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.” Prazo comum de 15 dias úteis.
29/08/2023 16:58

Recebidos os autos
29/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/06/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 17:06

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:47

Recebidos os autos
28/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/05/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA MEIRA DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:47

Recebidos os autos
16/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/04/2023 10:27

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:29

Expedição de Alvará.
10/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:28

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 16:48

Recebidos os autos
30/03/2023 16:48

Outras decisões
13/03/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:41

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:09

Recebidos os autos
13/02/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/11/2022 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA CRETHON em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 01:04

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 04:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:45

Recebidos os autos
17/10/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/07/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:24

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 10:30

Recebidos os autos
05/04/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 13:45

Recebidos os autos
11/03/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
23/02/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:50

Recebidos os autos
14/02/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/08/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 16:27

Recebidos os autos
10/08/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/07/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 10:57

Recebidos os autos
10/06/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/04/2021 18:43

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA CRETHON em 25/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 04:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/03/2021.
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 16:14

Recebidos os autos
01/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/06/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 15:37

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2020 02:56

Publicado Despacho em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 21:04

Recebidos os autos
21/05/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 21:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de SILAS DA SILVA CRETHON em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 21:03

Decorrido prazo de NIVALDO CRETHON DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 21:03

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA CRETHON em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 21:03

Decorrido prazo de MARILENE FIRMNO DA SILVA em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 16:21

Juntada de Petição de réplica
14/11/2019 11:08

Decorrido prazo de MARIA MEIRA DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:08

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA MEIRA CRETHON em 12/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 12:24

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2019 02:33

Publicado Despacho em 24/10/2019.
23/10/2019 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 14:45

Recebidos os autos
18/10/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 09:34

Classe Processual ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/08/2019 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/08/2019 14:39

Expedição de Certidão.
14/08/2019 14:39

Juntada de Certidão
13/07/2019 19:34

Decorrido prazo de MARIA MEIRA DOS SANTOS em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 19:34

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA MEIRA CRETHON em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 18:19

Decorrido prazo de SILMAR DA SILVA CRETHON em 11/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 02:52

Publicado Intimação em 27/06/2019.
27/06/2019 02:52

Publicado Intimação em 27/06/2019.
27/06/2019 02:52

Publicado Intimação em 27/06/2019.
26/06/2019 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 12:39

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 17:57

Expedição de Certidão.
18/06/2019 17:57

Juntada de Certidão
10/05/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700387-48.2023.8.07.0017

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Marinalda Campos de Araujo

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0708475-43.2021.8.07.0018

Conceicao Aparecida Nogueira de Castro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0720923-41.2022.8.07.0009

Jackeline Nunes de Paula

Antonio Sergio de Paula

Advogado: Rafael Nunes Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0700323-17.2022.8.07.0003

Gilson Moreira da Silva

Fernando Paulo da Silva

Advogado: Leonnardo Vieira Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0703456-22.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2022 14:41

Exibir Processo