15/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 17:45

Recebidos os autos
10/09/2025 17:45

Outras decisões
02/09/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de VALDOMIRO BATISTA BRAGA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO PAULO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 15:17

Recebidos os autos
05/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/07/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:42

Recebidos os autos
24/07/2025 18:42

Outras decisões
11/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de VALDOMIRO BATISTA BRAGA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 12:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 19:00

Recebidos os autos
25/06/2025 19:00

Outras decisões
24/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
11/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700323-17.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO PAULO DA SILVA, VALDOMIRO BATISTA BRAGA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, fica o(a) Autor intimado a se manifestar acerca da petição de proposta de acordo acostada ao id. 236371599, no prazo de 15 (QUINZE) dias úteis.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 17:47:50.
20/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
13/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:34

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 20:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de VALDOMIRO BATISTA BRAGA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de FERNANDO PAULO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:14

Expedição de Ofício.
05/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 20:06

Recebidos os autos
29/04/2025 20:06

Outras decisões
08/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
04/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 15:48

Recebidos os autos
02/04/2025 15:48

Outras decisões
28/03/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700323-17.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO PAULO DA SILVA, VALDOMIRO BATISTA BRAGA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada dos débitos, em 05 (cinco) dias, sob pena de serem perseguidos e satisfeitos apenas os valores que este Juízo encontrar, e cumprimento do "decisium" acostado id. 229623895.

Ceilândia/DF, 25 de março de 2025.

UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS Servidor Geral
27/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:59

Processo Desarquivado
19/03/2025 14:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 10:43

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:45

Recebidos os autos
21/02/2025 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 10:05

Juntada de consulta renajud
13/01/2025 10:05

Juntada de consulta renajud
09/12/2024 15:24

Recebidos os autos
09/12/2024 15:24

Outras decisões
04/12/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
28/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:55

Recebidos os autos
14/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:57

Recebidos os autos
07/11/2024 18:57

Deferido em parte o pedido de GILSON MOREIRA DA SILVA - CPF: *98.***.*01-87 (EXEQUENTE)
01/10/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
01/10/2024 23:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700323-17.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO PAULO DA SILVA, VALDOMIRO BATISTA BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o silêncio injustificado do executado VALDOMIRO BATISTA BRAGA na indicação do local onde se encontra o veículo nomeado à penhora (CPC, art. 774, III, IV e V), aplico-lhe a multa prevista no parágrafo único do art. 774, do CPC, fixando-a em 10% do valor atualizado do débito, a qual reverterá em proveito do exequente, exigível nesta própria demanda.

Fica o exequente intimado a apresentar planilha atualizada, com a inclusão da multa acima em desfavor de VALDOMIRO BATISTA BRAGA, e a promover o andamento do feito por meio da indicação de medida efetiva à satisfação do débito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/08/2024 15:23

Recebidos os autos
15/08/2024 15:23

Outras decisões
08/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de VALDOMIRO BATISTA BRAGA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 16:38

Recebidos os autos
19/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:02

Recebidos os autos
20/06/2024 14:02

Deferido o pedido de GILSON MOREIRA DA SILVA - CPF: *98.***.*01-87 (EXEQUENTE).
13/06/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:29

Recebidos os autos
11/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700323-17.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO PAULO DA SILVA, VALDOMIRO BATISTA BRAGA DESPACHO Manifeste-se o credor sobre a petição de ID 197115041 e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de liberação da restrição lançada sobre o veículo I/PEUGEOT 307, placa JIX5969.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/05/2024 12:26

Recebidos os autos
28/05/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700323-17.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO PAULO DA SILVA, VALDOMIRO BATISTA BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do comparecimento do executado VALDOMIRO BATISTA BRAGA e a constituição de advogado particular, descadastre-se a Curadoria Especial.

Atualize-se o valor da causa para a quantia atualizada apontada pelo credor de R$ 45.842,77.

Nada a prover quanto ao comprovante de pagamento de custas apresentados pelo terceiro interessado (ID 176292734 e ID 176292741), uma vez que se refere a procedimento diverso e com partes estranhas à presente demanda.

Trata-se de pedido apresentado pelo executado VALDOMIRO BATISTA BRAGA de retirada da restrição lançada ao veículo o I/PEUGEOT 307, placa JIX5969, Renavam *04.***.*81-59, sob o argumento de que foram lançadas restrições em outros 07 veículos e que a constrição se mostra excessiva.

Em relação ao referido pedido, esclareço ao executado que a medida questionada possui natureza cautelar com intuito de evitar uma eventual frustração do crédito em execução, mas não houve a efetiva expropriação dos bens exatamente pela falta de informações quanto à sua localização.

Dessa forma, não assiste razão ao executado de que a constrição é excessiva, pois os veículos sequer foram encontrados, tampouco houve alguma satisfação ao credor.

Além disso, a data da procuração outorgada pelo executado a respeito do veículo (ID 193109910) é posterior à data da determinação de lançamento da restrição (ID 164441170), situação que pode ser configurada uma das hipóteses prevista no art. 792, do CPC.

Assim, para que seja possível a remoção da restrição postulada, deverá o executado indicar onde estão os veículos sujeitos à penhora ou nomear outros bens suficientes para a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 774, parágrafo único, do CPC, caso constatada conduta atentatória à dignidade da justiça.

Na oportunidade, deverá declinar o seu endereço residencial ou profissional onde receberá intimações, atualizando essa informação nos autos, conforme prevê o art. 77, do CPC.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/04/2024 14:42

Recebidos os autos
22/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:42

Outras decisões
15/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
12/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:22

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 18:20

Desentranhado o documento
25/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:11

Recebidos os autos
25/10/2023 14:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/10/2023 04:19

Processo Desarquivado
11/09/2023 14:20

Arquivado Provisoramente
11/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700323-17.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO PAULO DA SILVA, VALDOMIRO BATISTA BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora requereu a suspensão processual.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o Cumprimento de Sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora com a efetiva apresentação de bens penhoráveis, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo.

Determino o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento do cumprimento de sentença, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva existência de bens penhoráveis.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Para fins de lançamento no sistema de rotina interna de arquivamento disponibilizada por este Tribunal, anote-se o final do prazo suspensivo em 25/08/2024 e o decurso do prazo prescricional em 25/08/2027.

Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/08/2023 18:26

Recebidos os autos
27/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:06

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:14

Recebidos os autos
10/07/2023 17:14

Deferido em parte o pedido de GILSON MOREIRA DA SILVA - CPF: *98.***.*01-87 (EXEQUENTE)
04/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO PAULO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 22:04

Recebidos os autos
17/05/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 22:04

Outras decisões
16/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/05/2023 02:57

Decorrido prazo de VALDOMIRO BATISTA BRAGA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 13:56

Recebidos os autos
10/04/2023 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
31/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO PAULO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:38

Publicado Edital em 07/03/2023.
07/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 16:20

Expedição de Edital.
16/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:32

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 23:58

Recebidos os autos
13/02/2023 23:58

Outras decisões
12/02/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 00:13

Expedição de Mandado.
02/12/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:36

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 14:37

Expedição de Mandado.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DA SILVA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
22/10/2022 15:22

Recebidos os autos
22/10/2022 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/10/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO PAULO DA SILVA em 11/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 14:52

Transitado em Julgado em 25/08/2022
20/09/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2022 02:00

Expedição de Mandado.
08/09/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DA SILVA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO PAULO DA SILVA em 24/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2022 16:45

Recebidos os autos
21/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/07/2022 17:19

Expedição de Certidão.
19/07/2022 09:02

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:51

Expedição de Certidão.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de VALDOMIRO BATISTA BRAGA em 08/07/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:28

Publicado Edital em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 15:53

Expedição de Edital.
13/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 17:09

Juntada de Certidão
27/04/2022 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 15:08

Expedição de Certidão.
22/04/2022 14:59

Juntada de Certidão
15/04/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/04/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/04/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/04/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2022 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO PAULO DA SILVA em 05/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 13:20

Recebidos os autos
22/03/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/03/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 09:43

Juntada de Certidão
01/03/2022 16:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/02/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/02/2022 16:13

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 21:58

Recebidos os autos
03/02/2022 21:58

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/02/2022 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 14:58

Recebidos os autos
13/01/2022 14:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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