28/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
24/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA BORGES FONSECA PIRES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA BORGES FONSECA PIRES em 15/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA BORGES FONSECA PIRES em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 210079363 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito.

Transitado em julgado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento ou ordem de transferência, no caso de ser indicada a conta, dos valores depositados nas contas judiciais BRB nº 1553684726 (R$ 397,73) e 1553684718 (R$ 61,51), mais acréscimos legais proporcionais, se houver, em favor da advogada KAMILA LOPES CRUZ MENDES, OAB/DF 45350, conforme os termos do acordo ora homologado.

Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar eventual conta bancária para transferência de valores depositados nos autos.

Sem custas e honorários.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora formular pedido de cumprimento de sentença na forma do art. 513, §1º do CPC, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Cabe a parte devedora manter consigo os comprovantes de pagamento até o integral cumprimento do acordo, sendo desnecessária a juntada aos autos.

Não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/09/2024 10:34

Recebidos os autos
19/09/2024 10:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2024 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 08:37

Recebidos os autos
21/08/2024 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/08/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716071-04.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LA BELLE MAISON PERSONNALISEE EXECUTADO: MARCIA APARECIDA BORGES FONSECA PIRES DESPACHO Diante da apresentação da planilha atualizada do débito (ID. 199132436), PROCEDAM-SE as consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, nos termos da decisão de ID. 184110953.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:19

Recebidos os autos
15/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LA BELLE MAISON PERSONNALISEE em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA BORGES FONSECA PIRES em 14/05/2024 23:59.
21/04/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/01/2024 14:05

Desentranhado o documento
30/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 14:13

Recebidos os autos
29/01/2024 14:13

Determinada a citação de MARCIA APARECIDA BORGES FONSECA PIRES - CPF: *73.***.*27-34 (EXECUTADO)
19/01/2024 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:52

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:40

Recebidos os autos
01/12/2023 15:40

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/11/2023 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:24

Recebidos os autos
16/10/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial: a) trazer nova planilha de débitos; b) excluir os honorários da planilha de débitos; c) retificar o valor da causa; d) juntar a guia e o comprovante de pagamento das custas complementares; e) trazer os endereços eletrônicos das partes.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2023 11:20

Recebidos os autos
28/08/2023 11:20

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/08/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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