01/07/2025 17:36

Arquivado Provisoramente
25/06/2025 12:50

Recebidos os autos
25/06/2025 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
21/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:07

Arquivado Provisoramente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717810-79.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE EXECUTADO: CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID. 231946763, eis que eventual crédito devido à requerida será devidamente comunicada a este juízo, diante da penhora no rosto dos autos de nº 0711370-96.2024.8.07.0009, deferida no ID. 210640766, em desfavor da requerida.

No mais, o processo já foi objeto de suspensão por execução frustrada.

Assim, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 210640766, prolatada há menos de 1 (um) ano. - Prescrição intercorrente projetada para 10/09/2030.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/04/2025 11:25

Recebidos os autos
28/04/2025 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/04/2025 11:24

Outras decisões
10/04/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:56

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:54

Recebidos os autos
30/10/2024 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/10/2024 18:54

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:17

Apensado ao processo #Oculto#
25/10/2024 17:17

Desapensado do processo #Oculto#
16/10/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717810-79.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE EXECUTADO: CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
20/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717810-79.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE EXECUTADO: CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase executiva.

Não foi possível a constrição de bens da parte devedora para satisfação do crédito da parte credora até o presente momento.

A parte autora formula pedido de adoção de medidas de coerção indireta, visando a satisfação do débito pelo devedor.

Em relação ao pedido de ID. 208789107, ressalte-se que a aplicação de medidas atípicas na execução com o intuito de conceder efetividade ao direito reconhecido do credor, deverá este demonstrar, além do esgotamento dos meios tradicionais de satisfação do débito, a existência de indícios de patrimônio oculto, o que não ocorreu neste processo.

O deferimento de tais medidas poderá ser de alguma utilidade caso haja fundados indícios de que a coerção indireta auxiliará ao adimplemento do débito, e que a medida guarda correlação com a interrupção de condutas conhecidas da parte executada que demonstram o uso de seu patrimônio para finalidades diversas (exemplos: apreensão de passaporte de pessoa que, reiteradamente, dilapida seus fundos com viagens no exterior; suspensão de CNH de colecionador de veículos, etc.) Além disto, tais situações fáticas que autorizem a aplicação de tais medidas coercitivas deve ser objeto de início de prova nos autos, o que não ocorreu no presente processo.

Além disto, a suspensão de eventual carteira de habilitação é medida absolutamente desproporcional, não guarda pertinência por si só com o adimplemento da obrigação de pagar, sendo incapaz de assegurar o pagamento do débito por meio direto, ante a ausência de valor econômico lícito para tal documento.

Portanto, sua aplicação somente seria viável quando configurada situação prevista no parágrafo anterior.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado.

Ademais, a parte autora requer a intimação da parte requerida para apresentar nos autos o endereço em que os veículos podem ser localizados, sob pena de se configurar ato atentatório à dignidade da justiça.

Entretanto, a executada afirmou desconhecer a localização dos bens, conforme certidão de ID. 206289591.

Desta forma, o ordenamento jurídico presume a sua boa-fé e a veracidade do relato por ela apresentado, na ausência de início de prova em sentido diverso.

Desta forma, é despicienda sua intimação para indicar a localização do bem, além de excessiva, especialmente por buscar impor à parte requerida a localização do bem, um ônus que é atribuído pela lei à parte autora que, por sua vez, é a parte diretamente interessada na penhora do bem.

Finalmente, o próprio autor pode diligenciar extrajudicialmente visando a localização do bem.

Em consequência, INDEFIRO o pedido referido.

Por fim, nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora do crédito da parte executada junto à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, no rosto dos autos de nº 0711370-96.2024.8.07.0009, até o limite do valor em execução (R$ 50.408,84).

Confiro à presente decisão força de ofício de penhora no rosto dos autos.

Encaminhe-se para cumprimento.

Formalizada a penhora com a juntada do ofício devidamente cumprido, intime-se a executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por AR, na forma do art. 841 do CPC.

No mais, considerando que a penhora no rosto dos autos constitui mera expectativa de direito da parte exequente a eventual crédito proveniente daquele feito, e tendo esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o presente processo executivo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 10/09/2030 (art. 921, § 4º, CPC) Remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, continuarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/09/2024 10:55

Recebidos os autos
11/09/2024 10:55

Deferido em parte o pedido de RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA - CPF: *06.***.*87-20 (EXEQUENTE)
11/09/2024 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717810-79.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE EXECUTADO: CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Para tanto, deverá observar o contido na decisão ID 202180492. *datado e assinado digitalmente*
16/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717810-79.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE EXECUTADO: CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a expedição de novo mandado de penhora, avaliação, remoção ao Depósito Público e intimação a ser cumprido nos endereços indicados no ID. 200691341, abaixo transcritos: a) Quadra 302, Conjunto 06, Lote 01, Torre 02, Apartamento 808, Samambaia Sul - DF.

CEP nº. 72.300-641; b) QS 19 CJ 01 TL 02 BL D APARTAMENTO 104, Cidade: RIACHO FUNDO- DF, CEP: 71800-000.

Retornando o mandado sem cumprimento e considerando a inviabilidade de localização do bem, tornar-se-á sem efeito a penhora, mantendo somente a anotação de restrição de circulação e transferência junto ao RENAJUD.

Portanto, assim ocorrendo, intime-se o exequente para, pelo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito ou pugnar pela suspensão do processo e do prazo prescricional.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:49

Recebidos os autos
28/06/2024 19:49

Outras decisões
19/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 17:20

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:17

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:17

Expedição de Mandado.
17/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:20

Recebidos os autos
15/05/2024 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:49

Expedição de Ofício.
05/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:27

Expedição de Ofício.
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:36

Recebidos os autos
29/02/2024 10:36

Outras decisões
07/02/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717810-79.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE EXECUTADO: CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. *datado e assinado digitalmente*
16/01/2024 20:58

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 14:09

Recebidos os autos
15/11/2023 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:36

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 15:33

Recebidos os autos
05/10/2023 15:33

Deferido o pedido de RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA - CPF: *06.***.*87-20 (REQUERENTE).
25/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/09/2023 04:16

Processo Desarquivado
21/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 23:28

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:23

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717810-79.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA REQUERIDO: CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), ou procure(m) um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Por oportuno, consigno que somente o navegador Mozilla Firefox é compatível para emissão das guias de custas judiciais.

Para utilizar o serviço, primeiro é necessário realizar seu cadastro.

Após o cadastramento, será enviada uma mensagem, via e-mail, para liberação do cadastro.

Caso não recebe o e-mail para liberação, verifique suas pastas "spam", "lixeira" ou "lixo".

As guias podem ser pagas por meio da internet, nas agências bancárias ou nos terminais de autoatendimento de qualquer instituição financeira, bem como nos correspondentes bancários, casas lotéricas e Correios.

Efetuado o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe. *datado e assinado digitalmente*
30/08/2023 19:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:31

Recebidos os autos
28/08/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
22/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 16:52

Transitado em Julgado em 18/08/2023
20/08/2023 03:40

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
22/07/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
22/07/2023 11:27

Recebidos os autos
22/07/2023 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2023 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/07/2023 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 18:18

Recebidos os autos
19/07/2023 18:18

Outras decisões
26/06/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 09:31

Recebidos os autos
16/06/2023 09:31

Outras decisões
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 11:06

Recebidos os autos
18/05/2023 11:06

Outras decisões
15/05/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/04/2023 03:31

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA *35.***.*98-72 em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
12/03/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/03/2023 23:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 23:16

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 10:57

Expedição de Mandado.
17/02/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 10:56

Expedição de Mandado.
17/02/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 10:56

Expedição de Mandado.
13/02/2023 02:33

Juntada de Certidão
25/01/2023 07:47

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 15:30

Recebidos os autos
10/01/2023 15:30

Decisão interlocutória - deferimento
08/12/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/12/2022 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2022 08:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 18:46

Recebidos os autos
25/11/2022 18:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/11/2022 01:32

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
18/11/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 23:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 23:33

Expedição de Mandado.
11/11/2022 19:24

Recebidos os autos
11/11/2022 19:24

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/11/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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