01/04/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 11:36

Recebidos os autos
27/02/2025 11:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/02/2025 12:19

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS - CPF: *73.***.*83-72 (EXEQUENTE) em 24/02/2025.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710280-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA DOS SANTOS PASSOS EXECUTADO: ANA LIDIA FRANCA LIOCADIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifico o mandado devolvido, sem cumprimento, pela Central de Mandados.

Intime-se LAURA DOS SANTOS PASSOS para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, indicando novo endereço do(a) ré(u) ANA LIDIA FRANCA LIOCADIO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, independente de nova intimação. * Segue teor da certidão do Sr.

Oficial de Justiça: "Certifico e dou fé que, em 20/12/2024, às 10:40, dirigi-me à QR 207, CONJUNTO F, lote 05, SANTA MARIA, BRASÍLIA-DF CEP 72507-406, onde NÃO PROCEDI À PENHORA de bens, inclusive automóvel de ANA LIDIA FRANCA LIOCADIO, uma vez que ela é desconhecida no local, conforme informado pela atual moradora, que se identificou como Janaína."
14/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/12/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:16

Recebidos os autos
18/11/2024 15:16

Outras decisões
11/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/11/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
21/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/10/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710280-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA DOS SANTOS PASSOS EXECUTADO: ANA LIDIA FRANCA LIOCADIO DESPACHO Conforme se verifica do protocolo SISBAJUD anexo, foi encontrada apenas quantia ínfima nas contas da devedora (R$ 38,66), que foi desbloqueada.

Em consulta ao RENAJUD, consta veículo em nome da Executada, o qual registrado no DF e sem restrições judiciais/administrativas.

Procedo com o bloqueio para transferência do referido bem. 1.

Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação do veículo I/HYUNDAI ELANTRA GLS (PLACA MJH0437/DF) e de outros bens que sejam passíveis de penhora, caso necessário. 2.

Efetuada a penhora de bens da parte executada, e transcorrido o prazo para eventuais embargos/impugnação, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o interesse na adjudicação, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de desconstituição da constrição realizada, e consequente extinção do feito, independentemente de novas intimações. 3.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, §4º, da lei nº. 9.099/1995. 4.

Transcorrido o prazo de que trata o parágrafo anterior ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam os autos conclusos para sentença. 5.

Por fim, autorizo o cumprimento das diligências intimação e penhora nos moldes do disposto no art. 282, §2º, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Maria/DF, 23 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710280-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA DOS SANTOS PASSOS EXECUTADO: ANA LIDIA FRANCA LIOCADIO DESPACHO Conforme se verifica do protocolo SISBAJUD anexo, foi encontrada apenas quantia ínfima nas contas da devedora (R$ 38,66), que foi desbloqueada.

Em consulta ao RENAJUD, consta veículo em nome da Executada, o qual registrado no DF e sem restrições judiciais/administrativas.

Procedo com o bloqueio para transferência do referido bem. 1.

Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação do veículo I/HYUNDAI ELANTRA GLS (PLACA MJH0437/DF) e de outros bens que sejam passíveis de penhora, caso necessário. 2.

Efetuada a penhora de bens da parte executada, e transcorrido o prazo para eventuais embargos/impugnação, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o interesse na adjudicação, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de desconstituição da constrição realizada, e consequente extinção do feito, independentemente de novas intimações. 3.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, §4º, da lei nº. 9.099/1995. 4.

Transcorrido o prazo de que trata o parágrafo anterior ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam os autos conclusos para sentença. 5.

Por fim, autorizo o cumprimento das diligências intimação e penhora nos moldes do disposto no art. 282, §2º, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Maria/DF, 23 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
23/08/2024 18:58

Recebidos os autos
23/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
16/07/2024 14:11

Recebidos os autos
16/07/2024 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 14:11

Deferido o pedido de LAURA DOS SANTOS PASSOS - CPF: *73.***.*83-72 (EXEQUENTE).
15/07/2024 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:11

Decorrido prazo de ANA LÍDIA FRANÇA LIOCARDIO (EXECUTADO) em 20/06/2024.
02/07/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710280-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA DOS SANTOS PASSOS EXECUTADO: ANA LÍDIA FRANÇA LIOCARDIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a parte executada comprovar o pagamento da dívida.

Assim, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos planilha atualizada do débito e requerer o que entender pertinente.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 14:52:46.
21/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ANA LÍDIA FRANÇA LIOCARDIO em 20/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0710280-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAURA DOS SANTOS PASSOS REVEL: ANA LÍDIA FRANÇA LIOCARDIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica a requerente intimada a juntar, no prazo de 5 dias, aos autos planilha atualizada do débito em harmonia à sentença exequenda, que estabelece termos iniciais distintos para a incidência da correção monetária e dos juros moratórios para cada parcela que compõe a condenação.

Santa Maria-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 15:05:06.

ANDREA MONTEIRO DA SILVA BEZERRA
22/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
17/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710280-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAURA DOS SANTOS PASSOS DESPACHO Dê-se ciência a parte Autora acerca da instauração de Inquérito Policial para apuração da conduta da Requerida.

Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Santa Maria/DF, 12 de janeiro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
12/01/2024 15:46

Recebidos os autos
12/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/01/2024 04:23

Processo Desarquivado
10/01/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 11:12

Transitado em Julgado em 03/11/2023
13/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de ANA LÍDIA FRANÇA LIOCARDIO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:17

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:00

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
05/10/2023 15:36

Recebidos os autos
05/10/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710280-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAURA DOS SANTOS PASSOS REQUERIDO: ANA LÍDIA FRANÇA LIOCARDIO DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a autora para: 1.

Informar quando deixou seu cartão com a irmã; 2.

Juntar aos autos tabela com cada operação bancária que teria sido realizada pela requerida, discriminando as datas e os valores.

Prazo: 5 (cinco) dias Após, retornem os autos conclusos.

Santa Maria/DF, 18 de agosto de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
21/08/2023 14:23

Recebidos os autos
21/08/2023 14:23

Outras decisões
10/08/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/08/2023 17:12

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS - CPF: *73.***.*83-72 (REQUERENTE) em 02/08/2023.
03/08/2023 01:27

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
31/07/2023 13:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2023 00:06

Recebidos os autos
30/07/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2023 21:27

Recebidos os autos
20/06/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:28

Juntada de Certidão
31/05/2023 21:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/05/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 13:49

Expedição de Mandado.
14/04/2023 12:18

Recebidos os autos
14/04/2023 12:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/03/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/03/2023 17:49

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS - CPF: *73.***.*83-72 (AUTOR) em 28/02/2023.
01/03/2023 20:22

Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS PASSOS em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
24/02/2023 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 00:22

Recebidos os autos
23/02/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/01/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2022 20:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0703851-78.2021.8.07.0008

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Rodrigo Pinheiro Filipe

Advogado: Shaianne Espindola Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2021 11:20

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