TJDFT - 0715174-55.2022.8.07.0005
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 02:38
Publicado Certidão em 04/09/2025.
-
04/09/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 21:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/09/2025 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
02/09/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 14:20
Recebidos os autos
-
02/09/2025 14:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
-
18/06/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/05/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 15:07
Recebidos os autos
-
27/05/2025 15:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/05/2025 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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11/03/2025 14:11
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 02:28
Publicado Despacho em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715174-55.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: GECIMAR FERNANDES DUARTE e outros Requerido: DAISES JARDIM PINHEIRO e outros DESPACHO Conforme ponderou o MM.
Juízo da Vara Cível de Planaltina, há nítida conexão entre a ação anulatória em curso nesta Vara do Meio Ambiente e a ação de rescisão contratual ora movida com base nos mesmos contratos questionados na ação anulatória.
Portanto, determino o apensamento de todos os autos de ações rescisórias promovidas pela mesma parte autora aos autos da ação anulatória (autos n. 0700463-40.2025.8.07.0005), bem como a inclusão de todos à audiência de mediação/conciliação prévia a ser ali designada pelo NUVIMEC, para a deliberação entre as partes, que são praticamente as mesmas em todos os feitos.
Associem-se e cite-se para comparecimento à audiência prévia a ser realizada pelo NUVIMEC.
O prazo para a resposta fluirá desde a data da audiência, caso frustrada a autocomposição.
Ressalto que, conforme determinação no Processo SEI 0002515/2025, houve a necessidade de sobrestamento temporário do atendimento prestado pelos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação (NUVIMEC) pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 1/2/2025.
Findo o prazo, remetam-se os autos ao NUVIMEC.
Publique-se; ciência ao Ministério Público.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025 17:30:55.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
07/03/2025 16:00
Apensado ao processo #Oculto#
-
28/02/2025 17:44
Recebidos os autos
-
28/02/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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28/02/2025 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/02/2025 20:22
Publicado Decisão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 13:41
Recebidos os autos
-
24/02/2025 13:41
Declarada incompetência
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13/02/2025 17:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
11/02/2025 19:21
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 02:41
Publicado Certidão em 03/02/2025.
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31/01/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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29/01/2025 00:28
Juntada de Petição de réplica
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24/01/2025 18:21
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 23:59
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 18/11/2024.
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15/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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13/11/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de SERGIO GOMES SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de SERGIO GOMES SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 16:01
Juntada de Petição de contestação
-
08/10/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 02:02
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
07/08/2024 23:55
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2024 03:32
Publicado Decisão em 25/07/2024.
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24/07/2024 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715174-55.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) AUTOR: GECIMAR FERNANDES DUARTE, AUGUSTO CESAR FOLHA LUSTOSA, ADRIANO BARBOSA DE SOUZA REU: DAISES JARDIM PINHEIRO, JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO, LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO, GIOVANNI JARDIM PINHEIRO, RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO DECISÃO Defiro o pedido de ID n. 200614826.
Cadastre-se SERGIO GOMES SAMPAIO, herdeiro de Luthero Pinheiro Martins, qualificado no ID n. 200614826, no sistema, bem como expeça-se o competente mandado de citação para integrá-lo à lide.
Apresenta contestação, abre-se vista dos autos à parte autora para réplica.
Tudo feito, retornem-se os autos conclusos na fase de saneamento.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
22/07/2024 17:54
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:54
Deferido o pedido de GECIMAR FERNANDES DUARTE - CPF: *96.***.*13-68 (AUTOR).
-
05/07/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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28/06/2024 04:27
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 04:27
Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 27/06/2024 23:59.
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17/06/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 02:46
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 09:35
Recebidos os autos
-
04/06/2024 09:35
Outras decisões
-
13/05/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 20:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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10/05/2024 20:52
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 15:31
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/04/2024 04:34
Decorrido prazo de RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO em 25/04/2024 23:59.
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13/04/2024 03:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
11/04/2024 03:12
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/04/2024 02:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/04/2024 02:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/04/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 03:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
07/04/2024 02:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
07/04/2024 02:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/04/2024 03:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
04/04/2024 03:21
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/03/2024 03:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/03/2024 03:10
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
31/03/2024 03:10
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
20/03/2024 21:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 21:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 07:07
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 20:06
Apensado ao processo #Oculto#
-
01/03/2024 23:34
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 02:58
Publicado Certidão em 06/02/2024.
-
05/02/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715174-55.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GECIMAR FERNANDES DUARTE, AUGUSTO CESAR FOLHA LUSTOSA, ADRIANO BARBOSA DE SOUZA REU: DAISES JARDIM PINHEIRO, JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO, LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO, GIOVANNI JARDIM PINHEIRO, RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO CERTIDÃO De ordem, intimem-se às partes autoras para se manifestarem sobre a decisão anexa, ID 185325832.
Planaltina-DF, 1 de fevereiro de 2024 20:23:21.
MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral -
03/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 20:30
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:57
Apensado ao processo #Oculto#
-
01/12/2023 21:05
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:16
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715174-55.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GECIMAR FERNANDES DUARTE, AUGUSTO CESAR FOLHA LUSTOSA, ADRIANO BARBOSA DE SOUZA REU: DAISES JARDIM PINHEIRO, JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO, LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO, GIOVANNI JARDIM PINHEIRO, RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 158132339(LUTHERO) e ID 158132338(JORGE) foram devolvidos devidamente cumpridos COM a finalidade atingida.
Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 158132340(GIOVANNI) e ID 158132337(RENATA) foram devolvidos devidamente cumpridos SEM a finalidade atingida.
De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação dos Requeridos/Executados GIOVANNI e RENATA, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 17:07:27.
DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral -
30/08/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:41
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 07:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 17:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/07/2023 22:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2023 08:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/05/2023 02:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/05/2023 02:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/05/2023 02:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/05/2023 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2023 14:12
Recebidos os autos
-
02/04/2023 14:12
Deferido o pedido de GECIMAR FERNANDES DUARTE - CPF: *96.***.*13-68 (AUTOR).
-
27/03/2023 07:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
24/03/2023 20:41
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 01:09
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 01:07
Decorrido prazo de JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 01:07
Decorrido prazo de GECIMAR FERNANDES DUARTE em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 01:07
Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 22/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 03:19
Publicado Decisão em 01/03/2023.
-
28/02/2023 21:20
Juntada de Petição de réplica
-
28/02/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
24/02/2023 08:50
Recebidos os autos
-
24/02/2023 08:50
Determinada a emenda à inicial
-
24/02/2023 08:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/02/2023 01:17
Decorrido prazo de JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 17:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
02/02/2023 02:31
Publicado Certidão em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
30/01/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 14:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/01/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2023 21:26
Juntada de Petição de contestação
-
17/01/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
22/12/2022 05:10
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/12/2022 10:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/12/2022 10:43
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
02/12/2022 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2022 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2022 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2022 00:16
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
01/12/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
29/11/2022 17:30
Recebidos os autos
-
29/11/2022 17:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/11/2022 17:30
Gratuidade da justiça concedida em parte a ADRIANO BARBOSA DE SOUZA - CPF: *37.***.*72-48 (AUTOR), AUGUSTO CESAR FOLHA LUSTOSA - CPF: *22.***.*75-72 (AUTOR) e GECIMAR FERNANDES DUARTE - CPF: *96.***.*13-68 (AUTOR)
-
18/11/2022 22:06
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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