12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010111-69.2003.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo.

Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/01/2025 12:36

Expedição de Decisão.
17/01/2025 12:36

Recebidos os autos
17/01/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:14

Recebidos os autos
04/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010111-69.2003.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DECISÃO Chamo feito à ordem.

Verifica-se, com base em certidão SITAF anexa, de que a parte executada já teria falecido e que a parte exequente não juntou a certidão de óbito do de cujus.

Assim intime-se o Distrito Federal para que juntar aos autos a certidão de óbito de, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, vez que implica, inevitavelmente, a depender da data do óbito, na própria legitimidade passiva ad causam, ou regular prosseguimento do feito.

Prazo 30 dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:21

Recebidos os autos
22/08/2023 15:21

Outras decisões
05/09/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/05/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 23:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 23:32

Recebidos os autos
29/04/2021 23:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/04/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 13:37

Juntada de Certidão
24/02/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 22:53

Recebidos os autos
23/02/2021 22:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:34

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/11/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:34

Juntada de Certidão
21/05/2018 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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