13/08/2025 15:37

Arquivado Provisoramente
13/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/08/2025 04:33

Processo Desarquivado
08/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:01

Expedição de Petição.
28/05/2025 14:43

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704024-37.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA EXECUTADO: JAQUELINE ALVES CAETANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registre-se a notícia do falecimento do advogado Dr.

ABRAÃO FELIPE JABER NETO, inscrito na OAB/DF sob o nº 63.668.

Cadastrado o novo patrono do exequente, Dr.

RAFAEL PINHEIRO ROCHA DE QUEIROZ, OAB/DF 27.095, conforme procuração de ID 232693970.

Assim, tendo em vista a ausência de prazo em curso e a inclusão do novo advogado, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 173569266, que determinou a suspensão até 28/09/2024 (contrato de prestação de serviços).

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/05/2025 13:39

Recebidos os autos
25/05/2025 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/05/2025 13:39

Outras decisões
23/05/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 23:29

Recebidos os autos
07/04/2025 23:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2025 23:29

Indeferido o pedido de EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
07/04/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704024-37.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA EXECUTADO: JAQUELINE ALVES CAETANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Do Relatório.

Trata-se de pedido de pesquisas de bens e de valores do devedor para a satisfação da obrigação, mediante SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e ONR. 2.

Do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Quanto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, observo que foram realizados nos autos, sem a localização de bens.

Inclusive, o processo foi suspenso nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a falta de bens aptos a satisfazer a obrigação.

Nesse sentido, INDEFIRO o pedido, tendo em vista a ausência de fatos ou documentos que permitam inferir a modificação na situação econômica do devedor, de modo a justificar a medida postulada. 3.

Do Sistema ONR.

Indefiro o pedido de diligência junto ao Sistema Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR, porquanto as informações perseguidas podem ser acessadas e requeridas por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br.

Ressalto que o ônus das diligências para localização de bens é do credor, não podendo transferir tal encargo ao Poder Judiciário, sendo o requerimento aleatório e desprovido de indicativos quanto a possibilidade de êxito aptos a ensejar o levantamento da suspensão dos autos. 4.

Do SNIPER.

O SNIPER é uma ferramenta de pesquisa desenvolvida pelo CNJ no projeto de cooperação técnica firmado entre este e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que busca agilizar o andamento dos processos que se encontram em fase de execução e cumprimento de sentença.

Diante disso, em prol do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e em consonância com o princípio da predominância do interesse do exequente (art. 797, caput, CPC) e da cooperação processual (art. 6º, CPC), DEFIRO o pedido.

Promova-se pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER.

Com o resultado, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 173569266, que determinou a suspensão até 28/09/2024 (contrato de prestação de serviços).

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
27/03/2025 21:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:50

Recebidos os autos
27/03/2025 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2025 12:50

Deferido em parte o pedido de EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
26/03/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2025 22:38

Processo Desarquivado
26/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 06:55

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 04:24

Processo Desarquivado
08/05/2024 03:43

Juntada de Petição de substabelecimento
27/10/2023 15:11

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704024-37.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: JAQUELINE ALVES CAETANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No que se refere ao pedido de inscrição da parte executada em cadastros de inadimplentes, adoto o raciocínio seguido pelo TJDFT, no seguinte sentido: "O disposto no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil não autoriza ao Estado suportar os custos decorrentes da inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito, notadamente quando inexiste impedimento para que o credor o faça diretamente" (Acórdão n.1067696, 07123796720178070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/12/2017, Publicado no DJE: 23/01/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)".

Portanto, sem a comprovação de que a parte exequente não obteve sucesso na tentativa de inscrição do devedor nos referidos cadastros de inadimplentes, o pedido em questão deve ser indeferido.

Assim, INDEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes.

Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 28/09/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:43

Recebidos os autos
28/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:47

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
10/09/2023 21:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:52

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0704024-37.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA Polo passivo: JAQUELINE ALVES CAETANO CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 19:30:06.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
28/08/2023 19:30

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES CAETANO em 31/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:24

Publicado Edital em 12/06/2023.
10/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 00:10

Recebidos os autos
10/05/2023 00:10

Indeferido o pedido de EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
04/05/2023 03:05

Decorrido prazo de EMP FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 00:49

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
15/03/2023 08:13

Recebidos os autos
15/03/2023 08:13

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/03/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712994-69.2022.8.07.0004

Marilene Correia da Silva

Cva Instituto de Educacao e Servicos Ger...

Advogado: Julya Mykaely Lopes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0723463-68.2022.8.07.0007

Condominio Top Life Taguatinga I - Miami...

Israel Batista de Souza

Advogado: Nathalia de Melo SA Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0001117-95.2016.8.07.0001

Inttermedium Empreendimentos Imobiliario...

Aurora Empreendimentos e Comercio de Cer...

Advogado: Alexsander de Oliveira Pretto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2019 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0713498-32.2023.8.07.0007

Convencao de Administracao dos Blocos a ...

Luciana de Alcantara Campos

Advogado: Rosene Carla Barreto Cunha Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0703731-22.2022.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Anderson Diego da Silva Duarte

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 12:44

Exibir Processo