06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de NADIA OLIVEIRA BARBOSA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de INARA OLIVEIRA BARBOSA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:03

Recebidos os autos
26/08/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 08:04

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de NADIA OLIVEIRA BARBOSA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INARA OLIVEIRA BARBOSA em 01/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de NADIA OLIVEIRA BARBOSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INARA OLIVEIRA BARBOSA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 19:20

Recebidos os autos
09/07/2025 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 06:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de NADIA OLIVEIRA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INARA OLIVEIRA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722735-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES EXECUTADO: INARA OLIVEIRA BARBOSA, NADIA OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se homologação do acordo de id. 221656955 nos autos do processo n. 0736387-95.2023.8.07.0001 pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, ao qual a petição de composição foi endereçada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:59

Recebidos os autos
17/01/2025 09:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/01/2025 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2024 11:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de INARA OLIVEIRA BARBOSA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de NADIA OLIVEIRA BARBOSA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:22

Recebidos os autos
13/05/2024 19:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722735-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES EXECUTADO: INARA OLIVEIRA BARBOSA, NADIA OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO A exequente informa que as partes estão em tratativas de acordo (id. 189601303).

Aguarde-se, pois, por 10 dias, conforme requerido.

Decorrido o prazo supra e independentemente de nova intimação, manifeste-se em prosseguimento, informando a celebração do acordo ou, em caso negativo, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de imediata suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 12:42

Recebidos os autos
12/03/2024 12:42

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES RODRIGUES - CPF: *83.***.*26-00 (EXEQUENTE).
12/03/2024 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/03/2024 05:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:12

Recebidos os autos
06/03/2024 23:12

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES RODRIGUES - CPF: *83.***.*26-00 (EXEQUENTE)
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722735-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES EXECUTADO: INARA OLIVEIRA BARBOSA, NADIA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Tendo em vista o valor do débito exequendo (R$ 1.949,52 - id. 188388850) e levando-se em consideração o princípio da menor onerosidade excessiva ao devedor, fica o exequente intimado a declinar sobre qual dos veículos listados na petição de id. 187890042 requer a constrição, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:31

Recebidos os autos
04/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722735-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES EXECUTADO: INARA OLIVEIRA BARBOSA, NADIA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Alvará expedido em favor da exequente, id. 187429865.

Nos termos da decisão de id. 179977193, tendo em vista que os valores penhorados são satisfazem a dívida em sua integralidade, fica a exequente intimada para dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito, decotada a quantia penhorada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/02/2024 14:30

Recebidos os autos
23/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de NADIA OLIVEIRA BARBOSA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de INARA OLIVEIRA BARBOSA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
07/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:36

Recebidos os autos
29/11/2023 20:36

Indeferido o pedido de INARA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *38.***.*73-53 (EXECUTADO) e NADIA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *99.***.*57-68 (EXECUTADO)
29/11/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 22:10

Juntada de Petição de impugnação
16/11/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 19:03

Recebidos os autos
20/10/2023 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de NADIA OLIVEIRA BARBOSA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de INARA OLIVEIRA BARBOSA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722735-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES EXECUTADO: LILIANE OLIVEIRA BARBOSA NERES, INARA OLIVEIRA BARBOSA, NADIA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas dos outros sistemas já utilizados pelo Juízo (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, etc.).

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Assim, haja vista a preferência de dinheiro no rol do art. 835 do CPC, diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, se também é de seu interesse a pesquisa de valores e bens por intermédio dos demais sistemas judiciais disponíveis no Juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), por se tratar, inclusive, de medida menos gravosa ao executado.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

Atente-se, a Secretaria, que os autos somente deverão voltar conclusos após cumpridas todas as injunções de id. 169793936.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2023 17:29

Recebidos os autos
30/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722735-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES EXECUTADO: LILIANE OLIVEIRA BARBOSA NERES, INARA OLIVEIRA BARBOSA, NADIA OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO Trata-se de ação de execução proposta por MARIA DE LOURDES RODRIGUES em face de LILIANE OLIVEIRA BARBOSA NERES, INARA OLIVEIRA BARBOSA e NADIA OLIVEIRA BARBOSA.

Citadas as executadas INARA OLIVEIRA BARBOSA (id. 165945866) e NADIA OLIVEIRA BARBOSA (id. 165945867).

Certifique-se se foram opostos embargos à execução.

Por oportuno, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora quanto à executada LILIANE OLIVEIRA BARBOSA NERES (id. 169134044) e, em decorrência, com fulcro nos arts. 771, parágrafo único e 485, inciso VIII, todos do CPC, tão somente quanto a ela, julgo extinto o processo sem resolver o mérito.

Desnecessária a anuência da aludida executada, porquanto não foi aperfeiçoada a relação processual.

Preclusa, proceda-se à exclusão do polo passivo de LILIANE OLIVEIRA BARBOSA NERES.

Quanto às demais executadas, impõe-se o prosseguimento do feito.

Logo, quanto a elas, fica a exequente intimada para dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis ou requerendo diligências, inclusive as pesquisas de bens disponíveis a este Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2023 09:51

Recebidos os autos
26/08/2023 09:51

Outras decisões
21/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.
30/07/2023 20:29

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 16:58

Recebidos os autos
05/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:58

Recebida a emenda à inicial
28/06/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/06/2023 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 14:47

Recebidos os autos
22/06/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/05/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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