12/06/2024 20:42

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 18:15

Recebidos os autos
12/06/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 10:57

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ANTARES II em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 16:28

Recebidos os autos
23/04/2024 16:28

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 21:39

Recebidos os autos
13/12/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2023 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:58

Publicado Ata em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 15:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
23/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ANTARES II em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 04:04

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 15:25

Recebidos os autos
19/10/2023 15:25

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ANTARES II - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (EMBARGADO).
17/10/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 15:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ANTARES II em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745220-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ANTARES II DECISÃO Inexistindo preliminares suscitadas pelas partes nem questões de ordem pública a serem conhecidas de ofício, dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido a existência de eventual coação praticada em face do embargante consistente em forte violência (física ou moral) aplicada para que ele tenha sido forçado a realizar a confissão de dívida de forma contrário à sua vontade.

Defiro a produção de prova testemunhal.

Não há que se falar em preclusão do rol apresentado pela parte autora, eis que o prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo.

Uma vez que sequer fora determinada data da audiência até a presente decisão, não há que se falar em preclusão.

Em relação a eventual contradita, essa deverá ocorrer no momento adequado durante a realização da audiência.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma virtual, cabendo às partes intimarem as suas testemunhas arroladas, dispensando-se a intimação do juízo na forma do art. 455.

Observem-se os patronos que a intimação das testemunhas deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, devendo ser juntada aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da audiência, cópia da correspondência ou intimação e do comprovante de recebimento.

Fica desde já ciente que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha, na forma preconizada no art. 455, parágrafo 3°.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
23/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/07/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/07/2023 13:50

Recebidos os autos
10/07/2023 13:50

Outras decisões
05/07/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:35

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 16:06

Recebidos os autos
22/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 01:36

Recebidos os autos
07/06/2023 01:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/05/2023 17:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 00:20

Recebidos os autos
18/05/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:39

Recebidos os autos
29/03/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/03/2023 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/03/2023 19:36

Recebidos os autos
10/03/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 07:11

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:03

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 02:01

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
18/01/2023 13:33

Recebidos os autos
18/01/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/01/2023 15:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/12/2022 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 18:13

Recebidos os autos
09/12/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 22:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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