03/11/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 07:37

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:59

Recebidos os autos
20/10/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
20/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID n. 163253284) ao argumento, em síntese, de que a sentença ID n. 147815249 consignou que cada parte arcará com os honorários de seu advogado.

Intimado, o impugnado manifestou-se no ID n. 165511704.

No mérito, rechaçou os argumentos tecidos pelo impugnante.

Vieram conclusos.

Decido.

Em verdade, a sentença ID n. 147815249 consignou conforme abaixo será reproduzido: Em face da sucumbência recíproca, ficam rateadas entre a autora e a ré as custas processuais, na proporção de 50% para cada parte.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, de acordo com o Art. 85, §2º e §14, do CPC.

Contudo, tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança de sua condenação ao pagamento da verba sucumbencial.

Com efeito, a distribuição do ônus sucumbencial restou claramente delimitada na sentença, de modo que cada parte deverá arcar com os honorários de seu advogado.

Cenário posto, conheço da impugnação (ID n. 163253284) e, no mérito, ACOLHO os argumentos do impugnante, de modo que, conforme sentença, cada parte deverá arcar com os honorários de seu advogado.

Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

I.
28/08/2023 17:27

Recebidos os autos
28/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2023 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/08/2023 23:59.
17/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2023 19:04

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 19:04

Desentranhado o documento
12/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 08:17

Recebidos os autos
10/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/06/2023 16:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BARBOSA em 22/06/2023 23:59.
05/06/2023 07:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:26

Recebidos os autos
26/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/05/2023 11:39

Recebidos os autos
18/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/05/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:24

Recebidos os autos
28/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2023 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:12

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BARBOSA em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:12

Publicado Despacho em 09/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 08:27

Recebidos os autos
06/03/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/03/2023 17:24

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:48

Juntada de Petição de apelação
01/02/2023 02:31

Publicado Sentença em 01/02/2023.
31/01/2023 04:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 14:08

Recebidos os autos
27/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2023 14:01

Recebidos os autos
25/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:01

Outras decisões
25/01/2023 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:09

Expedição de Certidão.
05/12/2022 23:22

Juntada de Petição de réplica
29/11/2022 15:34

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BARBOSA em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:17

Recebidos os autos
03/11/2022 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712266-28.2022.8.07.0004

Goias Logistica de Medicamentos LTDA - M...

Drogaria Clara Med LTDA

Advogado: Ricardo Andre dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0015223-62.2016.8.07.0001

Imagens Promocoes LTDA

Forum Nacional das Representacoes Estadu...

Advogado: Juliano Rodrigues e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2019 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0715465-15.2023.8.07.0007

Casp Assessoria Empresarial LTDA

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Dayrell Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0718338-97.2023.8.07.0003

Edilane Roberto Sousa

Tereza Maria de Jesus

Advogado: Kassia Cristina do Espirito Santo Martin...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0732923-97.2022.8.07.0001

Pedro Soares Braga

Carlos Daniel Moura de Souza

Advogado: Bruna Ribeiro Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 16:30

Exibir Processo