16/08/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 12:59

Recebidos os autos
15/08/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 17:35

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:03

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:03

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703868-19.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL IMPERIO DO SOL REU: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ SENTENÇA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL IMPERIO DO SOL propôs ação de cobrança de taxas condominiais contra ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ, partes já qualificadas.

Após recebida a inicial e citado o réu (ID 203074158), a autora afirmou que o requerido a procurou e quitou o débito de forma extrajudicial, inclusive com inclusão de honorários advocatícios, o que enseja a perda superveniente do interesse processual.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Custas finais pelo réu, pois deu causa à propositura da demanda.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
18/07/2024 20:21

Recebidos os autos
18/07/2024 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL IMPERIO DO SOL em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703868-19.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL IMPERIO DO SOL REU: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 1/2024, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da diligencia abaixo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações.

CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 31/10/2023 às 08:05, dirigi-me à(ao) SETOR DE CHÁCARAS RIACHO FUNDO-RES IMPÉRIO DO SOL, CH 10- A1 FAZ.SUCUPIRA CHÁCARA B25 RIACHO FUNDO I BRASÍLIA-DF CEP 71828-050, onde NÃO PROCEDI À CITAÇÃO de ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ, *64.***.*47-15, TELEFONE NÃO INFORMADO, visto que o endereço está insuficiente.

A chácara B25 é desconhecida e a CHÁCARA 10-A1 é fracionada em lotes numerados.

Certifico ainda, que a tentativa de cumprimento por meio eletrônico restou infrutífera, pois os contatos 61 999650864 e 61 985169758 não acusam a instalação do aplicativo WhatsApp.

Distrito Federal, 05 de novembro de 2023.

ERICA LUANA SILVA TRINDADE/Oficial(a) de Justiça - mat. 314402 Documento datado e assinado automaticamente
18/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
05/11/2023 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/09/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703868-19.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL IMPERIO DO SOL REU: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID 167433963, fl. 46/51.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 27 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 4 DOCUMENTO FLS.

ID VALOR Procuração 25 160496496 - Ata Síndico 26/27 160496502 - Certidão de ônus - - - Custas 40/41 163291038 - Planilha de débitos 6 160494844 R$ 8.687,54 Convenção/Estatuto do Condomínio 7/24 160496495 -
27/08/2023 23:34

Recebidos os autos
27/08/2023 23:34

Recebida a emenda à inicial
14/08/2023 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/08/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 23:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:08

Recebidos os autos
07/07/2023 19:08

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/06/2023 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
30/05/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727439-22.2023.8.07.0016

Davi Rodrigues Ribeiro

Loja Electrolux Comercio Virtual de Elet...

Advogado: Christian Augusto Costa Beppler

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0705039-11.2023.8.07.0017

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Jesse de Sousa Filho

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0748259-96.2022.8.07.0016

Ednalva da Silva Queiroz Ramos

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0710447-22.2023.8.07.0004

Daniel Vieira Coimbra

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruno Ramon Ferreira Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2023 02:20

Exibir Processo

Processo nº 0735858-31.2023.8.07.0016

Aldair de Souza Silva

Distrito Federal

Advogado: Cristiane Lima dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 12:16

Exibir Processo