13/09/2023 06:30

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 06:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 18:35

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 18:31

Recebidos os autos
31/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748259-96.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALVA DA SILVA QUEIROZ RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:41

Recebidos os autos
16/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 13:19

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
20/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:12

Expedição de Ofício.
13/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de EDNALVA DA SILVA QUEIROZ RAMOS em 30/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:28

Expedição de Certidão.
07/03/2023 22:10

Recebidos os autos
07/03/2023 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 18:11

Recebidos os autos
06/03/2023 18:11

Outras decisões
27/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:53

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 17:06

Recebidos os autos
23/02/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 16:39

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de EDNALVA DA SILVA QUEIROZ RAMOS em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 17:44

Recebidos os autos
15/12/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:44

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2022 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:11

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:38

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 17:22

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:08

Recebidos os autos
30/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:08

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2022 17:18

Expedição de Certidão.
20/09/2022 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 16:20

Recebidos os autos
09/09/2022 16:20

Determinada a emenda à inicial
06/09/2022 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2022 17:08

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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