12/04/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709078-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189128192.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:08

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 17:10

Recebidos os autos
18/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:57

Expedição de Ofício.
03/10/2023 18:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 16:44

Desentranhado o documento
28/09/2023 18:35

Recebidos os autos
28/09/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:52

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709078-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:05

Recebidos os autos
23/08/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 12:32

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de CLEUZA MARIA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:43

Recebidos os autos
06/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 16:27

Recebidos os autos
29/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:59

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:35

Recebidos os autos
22/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:38

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 02:27

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 13:04

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:11

Recebidos os autos
24/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:11

Outras decisões
19/02/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/02/2023 11:12

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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