26/03/2025 14:23

Recebidos os autos
26/03/2025 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:15

Recebidos os autos
24/02/2025 14:15

Outras decisões
23/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:12

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:13

Recebidos os autos
07/01/2025 15:13

Outras decisões
07/01/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de AIRES ROSA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:27

Recebidos os autos
12/11/2024 11:27

Outras decisões
11/11/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 22:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de AIRES ROSA DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713878-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AIRES ROSA DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal requereu o cancelamento do requisitório expedido, sob a justificativa de que a 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao Agravo de Instrumento n. 0713321-89.2023.8.07.0000, interposto pelo ente distrital, para reconhecer a ilegitimidade ativa da parte exequente e extinguir o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Por sua vez, a parte exequente se opôs à pretensão, ao argumento de que opôs Embargos de Declaração contra o aludido acórdão.

Diante de tais circunstâncias, ad cautelam, determino a suspensão do pagamento do requisitório expedido até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 0713321-89.2023.8.07.0000.

Expeça-se ofício à COORPRE, comunicando-lhe os termos desta decisão.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:24

Recebidos os autos
25/01/2024 14:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 16:32

Recebidos os autos
12/12/2023 16:32

Outras decisões
12/12/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:39

Recebidos os autos
16/11/2023 18:39

Outras decisões
16/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:46

Recebidos os autos
08/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de AIRES ROSA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713878-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AIRES ROSA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r. decisão do MM.

Desembargador Relator que suspendeu liminarmente a expedição dos requisitórios ou, caso já expedidos, sua eficácia, ressalvados eventuais valores incontroversos.

Comunique-se à COORPRE para que anote a ineficácia do precatório ID 163255925.

Determino o cancelamento da RPV ID 163055431.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/08/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 18:44

Desentranhado o documento
24/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:11

Recebidos os autos
22/08/2023 19:11

Outras decisões
22/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2023 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2023 16:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:40

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de AIRES ROSA DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de AIRES ROSA DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:43

Recebidos os autos
19/04/2023 15:43

Outras decisões
14/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:38

Recebidos os autos
11/04/2023 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/03/2023 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:39

Recebidos os autos
07/03/2023 16:39

Outras decisões
03/03/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/03/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:26

Recebidos os autos
13/02/2023 23:26

Embargos de declaração não acolhidos
09/02/2023 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/02/2023 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 23:30

Recebidos os autos
30/01/2023 23:30

Outras decisões
30/01/2023 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/01/2023 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:23

Recebidos os autos
17/01/2023 15:23

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/12/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2022 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 22:22

Recebidos os autos
06/12/2022 22:22

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/11/2022 22:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 14:09

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:54

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:25

Recebidos os autos
14/11/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/11/2022 12:42

Juntada de Petição de réplica
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 14:07

Expedição de Certidão.
15/10/2022 15:09

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2022 00:56

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:58

Recebidos os autos
25/08/2022 16:58

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/08/2022 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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