29/05/2025 13:01

Arquivado Provisoramente
29/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
27/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:17

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:47

Recebidos os autos
19/05/2025 16:47

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
13/05/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
07/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:32

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
14/04/2025 19:33

Recebidos os autos
14/04/2025 19:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/04/2025 19:33

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
07/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/04/2025 04:32

Processo Desarquivado
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:44

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:00

Recebidos os autos
24/03/2025 17:00

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
24/03/2025 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/03/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/03/2025 04:55

Processo Desarquivado
14/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:16

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:19

Recebidos os autos
28/02/2025 14:19

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
28/02/2025 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
21/02/2025 05:21

Processo Desarquivado
07/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:36

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:40

Recebidos os autos
05/12/2024 19:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 06:13

Recebidos os autos
21/11/2024 06:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2024 06:13

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
05/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/08/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/08/2024 11:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:56

Recebidos os autos
24/05/2024 18:56

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
23/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:54

Juntada de comunicações
16/04/2024 16:41

Recebidos os autos
16/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 17:50

Expedição de Ofício.
15/01/2024 18:12

Recebidos os autos
15/01/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/12/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 19:06

Recebidos os autos
09/12/2023 19:06

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
29/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
16/11/2023 15:29

Recebidos os autos
16/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:24

Recebidos os autos
24/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:58

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:59

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 19:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 09:32

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:04

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704267-97.2022.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: KASSIO DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença movida por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em desfavor de : KASSIO DE OLIVEIRA SOUZA, partes qualificadas nos autos, em que foi apresentada impugnação aos valores constritos via SISBAJUD sob ID166844227, sob arguição que poderiam se tratar de valores proventos de salários ou de conta poupança e, por não possuir demais elementos, houve também, impugnação por negativa geral pela Curadoria Especial, na defesa dos direitos da executada intimada por edital.

Intimada a se manifestar, a parte exequente defende que não merece prosperar, uma vez que não há impugnação específica, bem como, como não houve comprovação de que aludidos valores advém de salário ou conta poupança, requereu ao final, a manutenção do bloqueio dos referidos valores e a improcedência do pedido do executado (ID171142284). É o breve relatório.

Decido.

No que concerne a primeira objeção apresentada pela Curadoria, como não demonstrou a natureza exclusiva alimentar dos valores bloqueados ou de que estes se tratam de valores depositados em conta poupança, não há de se falar em impenhorabilidade lastreada no art. 649, IV, do CPC, tampouco, nos termos do art. 833, inciso X, do mesmo diploma legal, de modo que configurasse a subsistência da indisponibilidade levada a termo.

Quanto à segunda objeção, considerando que a parte devedora deveria se desincumbir do ônus probatório de comprovar eventual existência dos quesitos constantes no §1º, do art. 525, do CPC, não sendo admitida a simples impugnação genérica, razão pela qual, indefiro a impugnação à penhora por negativa geral, bem como, as demais justificativas apresentadas sob ID167773569 sem qualquer lastro probatório Assim, promova-se a transferência dos valores bloqueados sob ID166844227 para uma conta judicial vinculada ao juízo e expeça-se o respectivo alvará de levantamento a favor da parte exequente.

Após, intime-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, decotando os valores levantados e requerendo o que for de seu interesse, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
18/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:27

Recebidos os autos
18/09/2023 15:27

Indeferido o pedido de KASSIO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *56.***.*05-40 (EXECUTADO)
08/09/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704267-97.2022.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: KASSIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo executado sob ID167773569.

Após, voltem os autos conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
28/08/2023 18:49

Recebidos os autos
28/08/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/08/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:44

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:10

Recebidos os autos
03/07/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/06/2023 08:59

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:53

Recebidos os autos
20/06/2023 15:53

Indeferido o pedido de KASSIO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *56.***.*05-40 (REQUERIDO)
15/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/06/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:39

Decorrido prazo de KASSIO DE OLIVEIRA SOUZA em 24/04/2023 23:59.
28/02/2023 12:59

Publicado Edital em 28/02/2023.
28/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:20

Expedição de Edital.
24/02/2023 14:01

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
24/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:12

Recebidos os autos
23/02/2023 18:12

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
14/02/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
10/02/2023 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:01

Recebidos os autos
16/01/2023 15:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2022 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/12/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:37

Recebidos os autos
05/10/2022 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
03/10/2022 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 16:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:02

Recebidos os autos
15/08/2022 16:02

Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/08/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:23

Recebidos os autos
28/07/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/07/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:21

Recebidos os autos
17/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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