08/09/2023 19:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
08/09/2023 19:08

Transitado em Julgado em 22/08/2023
24/08/2023 09:16

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700415-08.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES REQUERIDO: VALDECI FIUZA DOS SANTOS, EFIGENIA DOS REIS COSTA SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em face de VALDECI FIUZA DOS SANTOS e outros.

No ID 149777249, WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES e EFIGENIA DOS REIS COSTA noticiam a realização de acordo e postulam pela homologação.

A despeito disso, não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte autora postular pelo cumprimento da obrigação nos próprios autos.

Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil. É o breve relatório.

Decido.

O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes.

O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelos patronos das partes, com poderes expressos para transigir, consoante instrumentos de procuração de ID 150976384 (autor) e ID 113816395 (ré).

Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

As partes não deliberaram sobre honorários advocatícios no termo de transação, assim, nos termos do art. 90, §2º, do CPC, cada parte arcará com os honorários de seu patrono.

Ainda, presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor em face de VALDECI FIUZA DOS SANTOS (petição retro), para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. (Datada e assinada eletronicamente)
22/08/2023 16:49

Recebidos os autos
22/08/2023 16:49

Homologada a Transação
15/08/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:44

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 20:27

Recebidos os autos
22/06/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:03

Recebidos os autos
27/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/03/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 20:59

Recebidos os autos
27/02/2023 20:59

Outras decisões
15/02/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/01/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 30/01/2023 23:59.
21/01/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 16:30

Recebidos os autos
09/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 11/10/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:04

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 21:54

Expedição de Certidão.
10/08/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 04/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 08:49

Expedição de Certidão.
23/06/2022 07:39

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:05

Expedição de Certidão.
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 14:20

Juntada de consulta siel
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2022 18:06

Expedição de Certidão.
10/06/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 19:30

Expedição de Certidão.
13/05/2022 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:59

Expedição de Certidão.
20/04/2022 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2022 06:13

Juntada de Certidão
18/04/2022 21:19

Recebidos os autos
12/04/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/04/2022 10:35

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 07/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 23:43

Recebidos os autos
21/03/2022 23:43

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/03/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 23/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 17:12

Recebidos os autos
28/01/2022 17:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/01/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/01/2022 10:23

Expedição de Certidão.
27/01/2022 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2022 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
27/01/2022 19:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:14

Recebidos os autos
27/01/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 12:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/01/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 17:53

Expedição de Certidão.
18/11/2021 08:07

Juntada de comunicações
10/11/2021 15:01

Juntada de Petição de certidão
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 14:27

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2021 14:26

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2021 11:29

Expedição de Certidão.
16/09/2021 15:19

Juntada de comunicações
09/09/2021 17:16

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 17:02

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 17:00

Expedição de Mandado.
03/09/2021 16:58

Expedição de Mandado.
02/09/2021 18:15

Expedição de Certidão.
02/09/2021 18:15

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2021 18:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2021 19:23

Expedição de Certidão.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 24/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 18:25

Expedição de Certidão.
25/07/2021 18:47

Juntada de comunicações
22/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2021 23:51

Expedição de Certidão.
19/07/2021 23:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2021 23:50

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2021 02:48

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
02/06/2021 16:46

Expedição de Certidão.
02/06/2021 16:46

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2021 08:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/06/2021 15:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
01/06/2021 15:58

Expedição de Certidão.
01/06/2021 14:54

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
01/06/2021 14:54

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/06/2021 13:00, CEJUSC-CEI.
01/06/2021 08:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/06/2021 02:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
29/04/2021 02:38

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVA ALVES em 28/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 18:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
08/04/2021 18:39

Expedição de Certidão.
08/04/2021 18:37

Audiência Mediação designada em/para 01/06/2021 13:00 CEJUSC-CEI.
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 16:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
07/04/2021 16:17

Expedição de Certidão.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 21:27

Recebidos os autos
05/04/2021 21:27

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/03/2021 20:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 15:13

Recebidos os autos
01/03/2021 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/02/2021 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 13:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 20:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2021 09:44

Expedição de Certidão.
22/02/2021 23:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 16:42

Recebidos os autos
25/01/2021 16:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/01/2021 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0700906-51.2022.8.07.0019

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