TJDFT - 0744027-07.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 16:19
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 16:13
Transitado em Julgado em 12/12/2023
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13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
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06/12/2023 09:00
Decorrido prazo de DOUGLAS MUNIZ PINTO em 05/12/2023 23:59.
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21/11/2023 07:30
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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20/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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16/11/2023 17:20
Recebidos os autos
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16/11/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 17:20
Julgado improcedente o pedido
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31/10/2023 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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31/10/2023 09:59
Juntada de Petição de emenda à inicial
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24/10/2023 02:34
Publicado Despacho em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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19/10/2023 16:55
Recebidos os autos
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19/10/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 07:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/09/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
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23/09/2023 03:54
Decorrido prazo de DOUGLAS MUNIZ PINTO em 22/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:31
Publicado Certidão em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744027-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOUGLAS MUNIZ PINTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
12/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 12:45
Juntada de Petição de réplica
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12/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744027-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOUGLAS MUNIZ PINTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
11/09/2023 06:56
Juntada de Certidão
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10/09/2023 09:41
Juntada de Petição de contestação
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24/08/2023 09:17
Publicado Decisão em 24/08/2023.
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24/08/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744027-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOUGLAS MUNIZ PINTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/08/2023 16:50
Recebidos os autos
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22/08/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 16:50
Outras decisões
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08/08/2023 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/08/2023 19:12
Juntada de Certidão
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08/08/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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