10/04/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:35

Recebidos os autos
26/02/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
23/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 09:36

Transitado em Julgado em 05/02/2024
22/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716296-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PALOMA KISSIA TAVARES CAVALCANTE, ANTONIO RAULBERT VIEIRA CUNHA, GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 7.400,57, depositada em ID 182796228 em favor da parte exequente, para a conta bancária indicada em ID. 184754095, visto que o patrono da parte exequente possui procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID. 145119149 e 145119151).

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 16:22

Recebidos os autos
31/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/01/2024 23:59.
27/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 17:00

Recebidos os autos
29/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:00

Outras decisões
29/11/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 15:48

Transitado em Julgado em 22/09/2023
26/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de PALOMA KISSIA TAVARES CAVALCANTE em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO RAULBERT VIEIRA CUNHA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Gizadas essas considerações e desnecessárias tantas outras, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um dos autores.

Tal valor será corrigido e acrescido de juros de mora de 1% desde a fixação.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e honorários em favor do patrono da parte autora, no importe de 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na Distribuição.

Sentença registrada nessa data.

Publique-se e intimem-se.
28/08/2023 14:37

Recebidos os autos
28/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 10:58

Recebidos os autos
24/01/2023 10:58

Outras decisões
09/01/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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