24/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 09:45

Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024 20:46

Recebidos os autos
02/05/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718529-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO SERRAO DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente para informar se quantia depositada satisfaz integralmente o débito, bem como fornecer os dados bancários ou PIX (se CPF ou CNPJ) para transferência das quantias depositadas.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/04/2024 17:46

Recebidos os autos
19/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718529-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO SERRAO DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitero a intimação da parte executada para acostar aos autos o comprovante de depósito e a(s) respectiva(s) planilha(s).

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 15:25:49.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:58

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:18

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de CONCEICAO SERRAO DAMASCENO em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718529-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO SERRAO DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:07

Recebidos os autos
23/08/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 12:21

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de CONCEICAO SERRAO DAMASCENO em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:15

Recebidos os autos
06/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
29/05/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:16

Recebidos os autos
10/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:16

Outras decisões
08/04/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2023 15:21

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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