02/10/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 15:52

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 03:54

Decorrido prazo de RANNON MORAIS CAMARGOS em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Cancele-se a audiência de conciliação já designada (03/10/2023).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, na hipótese de interposição de eventual recurso inominado pela parte demandante, certificada sua tempestividade, remeta-se o processo à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte autora/exequente.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.
05/09/2023 18:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 18:08

Recebidos os autos
05/09/2023 18:08

Extinto o processo por negligência das partes
30/08/2023 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de RANNON MORAIS CAMARGOS em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:48

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Para que possa ser aferida a competência territorial deste Juízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 02 (dois) dias:a) junte aos autos documento atualizado (mês/ano correntes), em nome próprio, apto a comprovar que reside no endereço informado, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação.b) deverá ainda anexar aos autos o contrato que embasa a relação negocial informada na inicial, ou, na ausência deste, quaisquer documentos/elementos que comprovem os fatos, podendo valer-se de conversas por aplicativos, e-mails etc, juntando, inclusive, nota fiscal do colar mencionado.c) apresente emenda à inicial para inserir o valor da causa, nos termos do artigo 291 do CPC.
23/08/2023 14:58

Recebidos os autos
23/08/2023 14:58

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 19:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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