18/09/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:15

Transitado em Julgado em 05/09/2024
11/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:12

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 13:12

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740969-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 209372762.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 209372762 e a procuração com poderes especiais ao ID 166645977.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:21

Recebidos os autos
05/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 04:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:53

Expedição de Ofício.
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:14

Recebidos os autos
25/04/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 17:06

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:46

Recebidos os autos
05/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
21/12/2023 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 14:15

Recebidos os autos
19/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:41

Recebidos os autos
06/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
08/10/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740969-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2023 14:45

Recebidos os autos
23/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:45

Outras decisões
21/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:45

Recebidos os autos
21/08/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:08

Recebidos os autos
10/08/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 14:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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