24/10/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:27

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701615-16.2022.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA HERDEIRO: SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA, WELLINGTON FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO: ANTONIO FERREIRA SILVA HERDEIRO: DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA SENTENÇA Os requerentes promoveram a abertura de inventário, pelo rito do arrolamento comum, em razão do falecimento de ANTÔNIO FERREIRA SILVA, ocorrido em 01/01/2022 (ID 120363552 - Pág. 1).

Deixou como meeira (cônjuge supérstite) NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA, e herdeiros (filhos) SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA, WELLINGTIN FERREIRA DA SILVA e DÉBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, qualificados no documento de ID 117050972.

Constituem bens do espólio os eventuais direitos sobre o IMÓVEL LOCALIZADO NA QR518, CJ C, CASA 17, SANTA MARIA/DF e o veículo Ford Fiesta, ANO 2004.

Custas recolhidas (ID 120363563).

Nomeada como inventariante a meeira NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA (ID 120457968).

A herdeira DÉBORA CRISTINA FERNANDES constituiu advogada no ID 169484959 e se habilitou nos autos (ID 198428606).

Foram apresentados os documentos necessários.

Plano de partilha elaborado pela Partidoria Judicial (ID 207564918 - Pág. 1) e últimas declarações apresentadas ao ID 197262126.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Trata-se de arrolamento e partilha em que houve concordância dos herdeiros e da meeira quanto à partilha dos bens.

Constam dos autos vários documentos, inclusive certidão negativa de débitos tributários.

No mais, vieram aos autos os documentos necessários, comprovando a relação de parentesco, o casamento, os eventuais direitos sobre o imóvel e o CRLV do veículo.

Deve, consequentemente, ser acolhido o pedido dos requerentes, uma vez que foram cumpridas as formalidades legais.

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO o esboço de partilha de ID 207564918.

Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Não consta dos autos a quitação tributária nem o ato de isenção pertinente.

Após a comprovação, verificada pela Fazenda Pública da quitação do ITCMD, ou sua isenção, e demais tributos em relação aos bens, expeça-se o formal de partilha, com observação dos comandos da Lei Distrital nº 1.343/96, Lei Federal nº 9280/96 e art. 654 do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente
29/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:55

Recebidos os autos
27/09/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 01:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701615-16.2022.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, "Vindo o esboço, intimem-se as parte para sobre ele se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias." BRASÍLIA-DF, 15 de agosto de 2024 09:48:24.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
15/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 17:52

Recebidos os autos
14/08/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
13/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
13/08/2024 13:38

Recebidos os autos
13/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701615-16.2022.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA HERDEIRO: SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA, WELLINGTON FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO: ANTONIO FERREIRA SILVA HERDEIRO: DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifestem-se as partes sobre documento de ID 198428606 (últimas declarações), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão retro, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024 12:52:25.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
29/05/2024 12:56

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:27

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701615-16.2022.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA HERDEIRO: SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA, WELLINGTON FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO: ANTONIO FERREIRA SILVA HERDEIRO: DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA DECISÃO 1.

Trata-se do inventário dos bens deixados pelo falecido ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, pelo rito do arrolamento comum.

O inventariado era casado pelo regime da comunhão universal de bens com NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA e tinha três herdeiros: SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA, WELLINGTON FERREIRA DA SILVA e DÉBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA.

Constituem bens do espólio os eventuais direitos sobre o IMÓVEL LOCALIZADO NA QR518, CJ C, CASA 17, SANTA MARIA/DF e o veículo Ford Fiesta, ANO 2004.

Custas recolhidas (ID 120363563).

Nomeada como inventariante a cônjuge sobrevivente NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA (ID 120457968).

A herdeira DÉBORA CRISTINA FERNANDES constituiu advogada no ID 169484959 e se habilitou nos autos (ID 169484958). 2.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as últimas declarações e novo esboço de partilha considerando como bens do espólio os eventuais direitos sobre o imóvel localizado na QR518, CJ C, CASA 17, SANTA MARIA/DF e o veículo Ford Fiesta, Placa JEK 1737, Ano/Modelo 2004/2004, Cor vermelha, Renavam *08.***.*42-00 e arrolar as dívidas constantes no ID 187680245.

Os quinhões deverão ser representados por frações, de forma a facilitar o futuro registro do formal de partilha no Cartório de Registro de Imóveis. 3.

Cumprido o item 2, intimem-se os herdeiros para manifestações, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Transcorrido o prazo de manifestação do item 3, voltem conclusos.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 18:41

Recebidos os autos
26/04/2024 18:41

Outras decisões
11/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:26

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/03/2024 18:37

Recebidos os autos
18/03/2024 18:37

Outras decisões
26/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:15

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:24

Recebidos os autos
04/12/2023 16:24

Outras decisões
01/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2023 00:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:49

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 16:48

Recebidos os autos
21/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:07

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
30/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701615-16.2022.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA HERDEIRO: SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA, WELLINGTON FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO: ANTONIO FERREIRA SILVA HERDEIRO: DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Informar nos autos se houveram mudança no estado civil dos herdeiros.

Informa-se para que caso os mesmos tenham contraído matrimônio, deverão colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias), ou se possuírem o estado civil de solteiro(a), deverão colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias). 2.

Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada do de cujus, contendo a averbação de óbito. 3.

Colacionar aos autos o comprovante de residência do último endereço do de cujus. 4.

Colacionar aos autos a certidão de matrícula atualizada (expedida nos últimos 90 dias) e o título aquisitivo do imóvel a ser partilhado. 5.

Colacionar aos autos a certidão negativa de débitos relativa ao imóvel a ser partilhado. 6.

Colacionar aos autos a certidão negativa de débitos relativa ao veículo que se pretende partilhar. 7.

Informar nos autos sobre a alienação fiduciária do veículo, sobre a existência de um possível seguro prestamista. 8.

Colacionar aos autos a certidão negativa cível do TJDFT em nome do de cujus. 9.

Colacionar aos autos a certidão negativa Cível da Justiça Federal, Seção Distrito Federal relativa ao inventariado (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao). 10.

Colacionar aos autos a certidão negativa de protesto junto à Central de Certidões de Protesto do DF (https://cartoriosdeprotestodf.com.br). 11.

Colacionar aos autos a certidão de inexistência de testamento exarada pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados. 12.

Colacionar aos autos a certidão negativa de débitos trabalhistas em nome do inventariado (www.tst.jus.br/certidão). 13.

Colacionar aos autos a certidão de ações trabalhistas em tramitação – TRT 10ª Região em nome do inventariado (https://www.trt10.jus.br/certidao_online). 14.

Informar nos autos o valor do imóvel que se pretende partilhar. 15.

Informar nos autos se existem dívidas em nome do de cujus.

Manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/08/2023 17:49

Recebidos os autos
25/08/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 17:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/08/2023 22:55

Juntada de comunicações
01/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
17/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:38

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:38

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 01:25

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:06

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Intimação em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 21:30

Juntada de Certidão
08/09/2022 22:03

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de SILVIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 00:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:19

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:01

Expedição de Carta.
09/07/2022 08:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/07/2022 14:10

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 14:13

Expedição de Mandado.
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA em 10/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 17:48

Recebidos os autos
17/05/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/05/2022 22:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2022 22:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 11:14

Recebidos os autos
03/05/2022 11:14

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/04/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 16:10

Recebidos os autos
04/04/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
31/03/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:07

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:33

Recebidos os autos
07/03/2022 17:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/03/2022 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/03/2022 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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