07/11/2023 12:53

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 04:26

Decorrido prazo de CLEITON DUARTE DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:20

Recebidos os autos
25/10/2023 12:20

Outras decisões
24/10/2023 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
08/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:59

Decorrido prazo de CLEITON DUARTE DE ALMEIDA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:17

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706090-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON DUARTE DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
22/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:06

Expedição de Ofício.
22/08/2023 13:06

Expedição de Ofício.
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
02/07/2023 17:21

Recebidos os autos
02/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/07/2023 17:21

Outras decisões
30/06/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
17/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:53

Recebidos os autos
15/05/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/05/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 17:54

Recebidos os autos
12/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:48

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:53

Recebidos os autos
26/04/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:31

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:09

Recebidos os autos
12/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:08

Recebidos os autos
28/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 20:08

Recebidos os autos
01/02/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2022 16:35

Recebidos os autos
11/11/2022 16:35

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 14:23

Transitado em Julgado em 10/11/2022
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de CLEITON DUARTE DE ALMEIDA em 05/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de CLEITON DUARTE DE ALMEIDA em 19/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:09

Recebidos os autos
12/09/2022 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2022 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2022 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:31

Recebidos os autos
23/08/2022 17:31

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2022 18:20

Juntada de Petição de alegações finais
17/08/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:26

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
08/06/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 14:29

Recebidos os autos
01/06/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2022 07:33

Recebidos os autos
01/06/2022 07:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
31/05/2022 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2022 17:28

Recebidos os autos
31/05/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2022 21:38

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de CLEITON DUARTE DE ALMEIDA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de CLEITON DUARTE DE ALMEIDA em 09/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de CLEITON DUARTE DE ALMEIDA em 03/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:33

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:54

Recebidos os autos
12/04/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 14:47

Recebidos os autos
04/04/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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