15/03/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 15:39

Transitado em Julgado em 31/01/2024
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:43

Recebidos os autos
31/01/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de WILLIAN DAVID DA COSTA MORAIS em 22/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ROSEANE NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:43

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 17:45

Recebidos os autos
25/10/2023 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/10/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:55

Recebidos os autos
23/10/2023 19:55

Deferido o pedido de ROSEANE NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *43.***.*22-96 (REQUERENTE) e WILLIAN DAVID DA COSTA MORAIS - CPF: *50.***.*25-56 (REQUERENTE).
19/10/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:28

Juntada de petição
16/10/2023 17:24

Juntada de petição
16/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:06

Recebidos os autos
10/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de ROSEANE NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de WILLIAN DAVID DA COSTA MORAIS em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:31

Juntada de petição
27/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:53

Transitado em Julgado em 11/09/2023
22/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706977-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSEANE NASCIMENTO OLIVEIRA, WILLIAN DAVID DA COSTA MORAIS REVEL: SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA, ANA KARINNA RIBEIRO DA CRUZ DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, intimem-se os autores para que se manifestem, em cinco dias, acerca da proposta de parcelamento do débito apresentada pela 1ª devedora solidária (Id 172102228), salientando-se que seu silêncio importará recusa.

Não sendo aceita a proposta e não havendo pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
19/09/2023 17:44

Recebidos os autos
19/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
15/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de ANA KARINNA RIBEIRO DA CRUZ em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de WILLIAN DAVID DA COSTA MORAIS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de ROSEANE NASCIMENTO OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1) decretar a resolução do contrato de prestação de serviços celebrado entre a 1ª autora e a 1ª ré no dia 02.02.2023 (Id 161082058), devido ao inadimplemento da parte ré; 2) condenar, solidariamente, as rés a restituírem à 1ª autora a quantia de R$400,00 (quatrocentos reais) e ao 2º autor a quantia de R$1.100,00 (mil e cem reais), devidamente atualizadas desde o ajuizamento da ação (artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81) e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (03.07.2023 - Id 164711815 e 164711833), nos termos dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do artigo 161, § 1º, do CTN, tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
22/08/2023 12:31

Recebidos os autos
22/08/2023 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/08/2023 17:14

Recebidos os autos
08/08/2023 17:14

Decretada a revelia
04/08/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:21

Decorrido prazo de WILLIAN DAVID DA COSTA MORAIS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ROSEANE NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
21/07/2023 18:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:21

Recebidos os autos
20/07/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 18:19

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:26

Recebidos os autos
23/06/2023 17:26

Outras decisões
05/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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