11/12/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:27

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do acervo deixado por INÁCIA FELINTO DE SOUSA, falecida no dia 01/06/2017, conforme esboço de ID 208342967, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, haja vista que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA para apresentação perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/09/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 13:38

Recebidos os autos
18/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Razão assiste o Ministério Público em sua manifestação retro (ID 208233949).

A Contadoria não observou a decisão de ID 180625215 que excluiu o imóvel da QR 104, Conjunto 09, casa 4, Samambaia/DF.

Devolvam-se os autos ao Contador para que apresente o esboço de partilha corrigido.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2024 16:44

Expedição de Ato Ordinatório.
21/08/2024 16:36

Recebidos os autos
21/08/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
21/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
21/08/2024 13:40

Recebidos os autos
21/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/08/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de ALCIELES FELINTO DE SOUSA LOPES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de ALCILEIDE FELINTO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de ALCIDES FELINTO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de ALCIDES MANOEL DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:54

Expedição de Ato Ordinatório.
07/08/2024 18:03

Recebidos os autos
07/08/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
07/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 19:42

Recebidos os autos
06/08/2024 19:42

Outras decisões
29/07/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 15:57

Mandado devolvido dependência
03/07/2024 13:07

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:00

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 09:00

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 20:41

Recebidos os autos
27/06/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 20:31

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/06/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:10

Expedição de Ato Ordinatório.
10/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:06

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 09:06

Expedição de Mandado.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Processo: 0717808-12.2022.8.07.0009 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte INVENTARIANTE quanto à determinação de ID 180625215.

Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Servidor Geral
02/02/2024 12:15

Expedição de Ato Ordinatório.
02/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 20:44

Recebidos os autos
05/12/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:44

Deliberada da partilha
30/11/2023 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:02

Recebidos os autos
10/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/09/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 23:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:17

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Acerca das últimas declarações, manifestem-se os demais herdeiros.

Após, ao Ministério Público.

Por fim, retornem-se os autos à conclusão.
22/08/2023 16:33

Recebidos os autos
22/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 08:53

Recebidos os autos
13/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/07/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 15:00

Recebidos os autos
07/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/06/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:26

Recebidos os autos
19/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/05/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 14:01

Recebidos os autos
03/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de MIGUEL LEMOS DE SOUSA em 23/03/2023 23:59.
12/03/2023 12:01

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 07/03/2023 23:59.
02/03/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 16:06

Expedição de Mandado.
09/02/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ALCIDES MANOEL DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ALCIDES FELINTO DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ALCILEIDE FELINTO DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 12:47

Expedição de Certidão.
31/01/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de ALCILENE FELINTO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/01/2023 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 18:10

Expedição de Termo.
07/12/2022 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 17:49

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 17:49

Desentranhado o documento
29/11/2022 17:16

Expedição de Mandado.
29/11/2022 17:13

Expedição de Mandado.
29/11/2022 16:56

Expedição de Mandado.
29/11/2022 16:52

Expedição de Mandado.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 14:54

Recebidos os autos
10/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/11/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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