03/10/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728917-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINALVA COSTA AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
24/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
10/06/2024 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:28

Expedição de Ofício.
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:17

Recebidos os autos
28/02/2024 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 14:07

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de MARINALVA COSTA AGUIAR em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:52

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:13

Recebidos os autos
30/11/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:07

Recebidos os autos
30/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/10/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:42

Recebidos os autos
15/09/2023 17:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728917-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA COSTA AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
23/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:30

Recebidos os autos
29/06/2023 18:30

Outras decisões
28/06/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2023 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 18:51

Recebidos os autos
02/06/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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