03/09/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:39

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:31

Recebidos os autos
04/07/2025 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2025 09:24

Recebidos os autos
17/06/2025 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:42

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:05

Recebidos os autos
24/02/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734225-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAUDICEIA AMARO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
08/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:06

Recebidos os autos
03/01/2025 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 17:31

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LAUDICEIA AMARO DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:12

Recebidos os autos
12/11/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2024 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2023 21:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:48

Recebidos os autos
21/09/2023 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2023 13:00

Apensado ao processo #Oculto#
08/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2023 16:09

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734225-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAUDICEIA AMARO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
23/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:42

Recebidos os autos
29/06/2023 18:42

Outras decisões
26/06/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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