16/05/2021 01:02

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCENARIA MOBIL DECORE LTDA - ME em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 11/05/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:35

Publicado Edital em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0035694-85.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCENARIA MOBIL DECORE LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0035694-85.2005.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MARCENARIA MOBIL DECORE LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA.

E por este Edital INTIMA OS EXECUTADOS - MARCENARIA MOBIL DECORE LTDA - ME, CNPJ n. 24.***.***/0001-40; FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, CPF n. *86.***.*23-49 e RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF n. *73.***.*93-20; para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 86283254, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: . Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 23 de março de 2021 15:49:07.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.

Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
29/03/2021 16:27

Expedição de Edital.
16/03/2021 13:52

Recebidos os autos
16/03/2021 13:52

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
04/03/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
04/03/2021 15:54

Transitado em Julgado em 24/02/2021
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de MARCENARIA MOBIL DECORE LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 18:34

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:25

Publicado Sentença em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0035694-85.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCENARIA MOBIL DECORE LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada.

Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/01/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 05:01

Recebidos os autos
24/01/2021 05:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/01/2021 22:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 23:25

Recebidos os autos
31/10/2020 23:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de MARCENARIA MOBIL DECORE LTDA - ME em 10/07/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2020.
06/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/04/2020 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 12:37

Juntada de Certidão
10/04/2018 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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