08/05/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 17:45

Transitado em Julgado em 11/04/2024
16/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:14

Recebidos os autos
11/04/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 19:57

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:51

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:51

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736832-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA LIMA DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 14 de março de 2024 23:20:33.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
14/03/2024 23:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:52

Expedição de Ofício.
23/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:16

Recebidos os autos
06/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:16

Outras decisões
06/10/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 16:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/10/2023 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 15:22

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:33

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DA CUNHA em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:34

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:57

Recebidos os autos
11/09/2023 19:57

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/09/2023 12:16

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0736832-68.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acumulação de Proventos (10638) REQUERENTE: ANA PAULA LIMA DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 24 de agosto de 2023 10:30:35.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
24/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:46

Recebidos os autos
10/07/2023 16:46

Outras decisões
10/07/2023 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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