TJDFT - 0700445-91.2022.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMARIO PEREIRA DE FREITAS

CPF *73.***.*29-72

Advogados

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES

OAB: 65103/DF

CPF *19.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

CPF *37.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 02:41

    Publicado Certidão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 03:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700445-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMARIO PEREIRA DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 11:57:33.

    JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral

  • 23/08/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 18:52

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/08/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 18:52

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/08/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 16:29

    Outras decisões

  • 18/08/2023 11:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/08/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 01:56

    Decorrido prazo de EDMARIO PEREIRA DE FREITAS em 26/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:15

    Publicado Certidão em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

  • 04/05/2023 03:06

    Decorrido prazo de EDMARIO PEREIRA DE FREITAS em 03/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 18:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/04/2023 18:23

    Outras decisões

  • 25/04/2023 00:48

    Publicado Despacho em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 24/04/2023 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 24/04/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de EDMARIO PEREIRA DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 03:24

    Decorrido prazo de EDMARIO PEREIRA DE FREITAS em 10/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:51

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 10/02/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 14:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 09/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/02/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 14:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:28

    Publicado Despacho em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/02/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 02/02/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 02:45

    Publicado Despacho em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/01/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:32

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/12/2022 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/12/2022 03:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 17/11/2022 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

  • 26/09/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 17:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/09/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 16:45

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/09/2022 19:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/09/2022 19:09

    Transitado em Julgado em 22/09/2022

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de EDMARIO PEREIRA DE FREITAS em 22/08/2022 23:59:59.

  • 22/07/2022 00:12

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 16:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/07/2022 13:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/07/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 00:36

    Publicado Certidão em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 21/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 02:25

    Decorrido prazo de EDMARIO PEREIRA DE FREITAS em 25/04/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 08:59

    Publicado Decisão em 29/03/2022.

  • 30/03/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 25/03/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/03/2022 11:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/03/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de laudo

  • 15/03/2022 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de EDMARIO PEREIRA DE FREITAS em 11/02/2022 23:59:59.

  • 05/02/2022 20:22

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 21/01/2022 07:24

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 20/01/2022 19:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2022 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 12:52

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 12:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/01/2022 12:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/01/2022 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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