TJDFT - 0708376-82.2021.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE SOUSA GONCALVES

CPF *14.***.*91-87

Advogados

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB: 34125/DF

CPF *03.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ: 16.727.230/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO

CPF *72.***.*58-68

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

CPF *37.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:13

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708376-82.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUSA GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 15:41:28.

    JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral

  • 22/08/2023 15:34

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/08/2023 15:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/08/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 14:38

    Outras decisões

  • 21/08/2023 10:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 21/08/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 00:33

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 00:14

    Publicado Decisão em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 17:45

    Outras decisões

  • 02/06/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

  • 03/04/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 15:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/04/2023 15:57

    Outras decisões

  • 24/03/2023 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 24/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/02/2023 09:36

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 09:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 08/02/2023 13:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/02/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 02/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de impugnação

  • 02/02/2023 02:42

    Publicado Certidão em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 02:29

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 16/01/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 09:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/01/2023 20:56

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 20:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 09/01/2023 11:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/12/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 14:14

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 10:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/12/2022 09:09

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 09:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 07/12/2022 13:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/12/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 01:40

    Publicado Despacho em 01/12/2022.

  • 30/11/2022 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 28/11/2022 18:03

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 10:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 24/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 01:34

    Publicado Despacho em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 14/10/2022 14:11

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2022 23:59:59.

  • 15/07/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/07/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 16:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/07/2022 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:54

    Publicado Despacho em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 01/07/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 28/06/2022 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.

  • 18/05/2022 20:59

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/05/2022 16:05

    Transitado em Julgado em 26/03/2022

  • 03/05/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 15:22

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/05/2022 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59:59.

  • 29/04/2022 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 28/03/2022 16:06

    Transitado em Julgado em 26/03/2022

  • 26/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 00:26

    Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GONCALVES em 23/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 00:24

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 28/01/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 18:39

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 18:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/01/2022 18:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 28/01/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 28/01/2022 16:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/01/2022 07:24

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 21/01/2022 07:21

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:19

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 19/01/2022 12:59

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/01/2022 16:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/01/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 12/01/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 14:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/01/2022 13:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/01/2022 13:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/01/2022 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 07/01/2022 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 17:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/01/2022 15:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/01/2022 11:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/11/2021 00:36

    Publicado Certidão em 30/11/2021.

  • 29/11/2021 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 26/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2021 23:59:59.

  • 22/10/2021 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 02:29

    Publicado Certidão em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 27/09/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 23:14

    Juntada de Petição de laudo

  • 25/08/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 02:36

    Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GONCALVES em 27/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 02:37

    Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GONCALVES em 14/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 16:46

    Juntada de intimação

  • 13/07/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 02:49

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 01/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 19:32

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 19:32

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/06/2021 19:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/06/2021 19:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2021 02:44

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 25/06/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 24/06/2021 17:38

    Juntada de intimação

  • 21/06/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 14:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/06/2021 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/06/2021 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 02:29

    Publicado Despacho em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 11/06/2021 18:40

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/06/2021 11:15

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 31/05/2021 02:34

    Publicado Despacho em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 26/05/2021 17:47

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/05/2021 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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