11/03/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:44

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:27

Recebidos os autos
11/02/2025 15:27

Determinado o arquivamento
10/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:44

Desapensado do processo #Oculto#
22/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:12

Recebidos os autos
12/11/2024 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/11/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709573-92.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo concedido através do despacho de ID 208502585.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a manifestar-se.

Após, os autos serão remetidos ao MP conforme requerido no ID 210418228.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709573-92.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Tendo em vista o narrado na petição de ID 208223229, concedo ao Autor a dilação de prazo por mais 15 dias (ID 208223229).

Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 17:04:44.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:58

Recebidos os autos
22/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:10

Recebidos os autos
13/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709573-92.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifeste-se o exequente quanto ao valor da causa, eis que não consta na petição inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 16:13

Desentranhado o documento
05/07/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 16:13

Desentranhado o documento
26/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 05:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709573-92.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO De acordo com o despacho de id 169576333, cuida-se de fase de cumprimento de sentença objetivando o recebimento de astreintes, sendo certo que naquele ato determinou-se a juntada de planilha discriminando os cálculos.

Ocorre que a petição inicial não atende os requisitos relacionados aos atos executivos, tampouco aos ditames da Portaria Conjunta de nº 85/2016 deste E.

TJDFT.

Desta forma, determino sua emenda com a correta indicação das partes e suas qualificações, além de planilha com a discriminação do valor devido.

Para tanto, determino a apresentação de nova peça inicial.

Assinalo, o prazo de quinze dias.

Tendo em vista a determinação acima resta prejudicada a análise da petição de id 200314903.

Consigno, entretanto, ser dever da parte instrui sua petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda conforme inteligência contida no art. 434 do CPC.

No mais, verifica-se que a petição de id 171869316 encontra-se juntada erroneamente nesses autos de execução, porquanto trata-se de "Réplica à Manifestação Prévia", e inclusive está dirigida corretamente para os autos da ação principal de nº 0706314-89.2023.8.07.0018.

Também equivocada se encontra a petição de id 172346547.

Em sendo assim, determino o desentranhamento dessas duas petições (id 171869316 e id 172346547), juntamente com os documentos que a acompanham para juntada nos autos corretos, certificando-se.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 17:54:58.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:15

Recebidos os autos
24/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/06/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:41

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 15:26

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 12/04/2024 23:59.
26/02/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709573-92.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 16:20:39.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/02/2024 16:26

Recebidos os autos
21/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709573-92.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo concedido através do despacho de ID 180041034.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte Exequente intimada a promover o andamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
31/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:04

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:50

Recebidos os autos
30/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2023 07:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 08/11/2023 23:59.
25/09/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 18:51

Desentranhado o documento
21/09/2023 08:03

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 13:38

Recebidos os autos
19/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:24

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709573-92.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte exequente intimada para que instrua o pedido deste cumprimento de decisão com a planilha discriminada dos cálculos das astreintes exigidas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no ato de ID 168581105 dos autos originários (anexo a seguir).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:36

Recebidos os autos
23/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:24

Apensado ao processo #Oculto#
23/08/2023 14:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
23/08/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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