19/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:05

Transitado em Julgado em 12/08/2025
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de CATARINA VICTORIA SANTOS ESTEVES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADERVAL JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA DE MORAIS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de RONEY DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de RAYSSA NATHANE DA SILVA PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de NATHANE CAROLINE PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCIO DE TASSOS PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LAIENE OSSANAN PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JOELITA OLIVEIRA RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GERSONITO JESUS DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GERSON DE JESUS ANDRADE em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GABRIEL HILCAR PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ALICIA JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ALICEA JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ALDNEY JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ALAIDE JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADJAN JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADISIO JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADILEA JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADERVAN JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADERALDO JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADEMOS JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADELITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ADELAN JESUS PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:17

Recebidos os autos
23/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/07/2025 09:36

Recebidos os autos
22/07/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:04

Recebidos os autos
10/07/2025 08:04

Outras decisões
09/07/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0702397-38.2022.8.07.0005 REQUERENTE: GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE, ADELAN JESUS PEREIRA, ADELITA PEREIRA DE OLIVEIRA, ADEMOS JESUS PEREIRA, ADERALDO JESUS PEREIRA, ADERVAN JESUS PEREIRA, ADILEA JESUS PEREIRA, ADISIO JESUS PEREIRA, ADJAN JESUS PEREIRA, ALAIDE JESUS PEREIRA, ALDNEY JESUS PEREIRA, ALICEA JESUS PEREIRA, ALICIA JESUS PEREIRA, GABRIEL HILCAR PEREIRA DA SILVA, GERSON DE JESUS ANDRADE, GERSONITO JESUS DE OLIVEIRA, JOELITA OLIVEIRA RODRIGUES, LAIENE OSSANAN PEREIRA DA SILVA, MARCIO DE TASSOS PEREIRA DA SILVA, NATHANE CAROLINE PEREIRA DA SILVA, RAYSSA NATHANE DA SILVA PEREIRA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA, ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, RONEY DE OLIVEIRA PEREIRA, ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA DE MORAIS, ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, ROSINEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOANA NERES DE ARAUJO ANDRADE, JAIRON LUIS DE SOUZA ESTEVES HERDEIRO: ADERVAL JESUS PEREIRA, CATARINA VICTORIA SANTOS ESTEVES INVENTARIADO(A): ESTERLITA JESUS DE OLIVEIRA Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, ficam os autos com vista à parte autora pelo prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
30/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:42

Recebidos os autos
30/05/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
29/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
27/05/2025 10:49

Recebidos os autos
27/05/2025 10:48

Outras decisões
06/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
06/05/2025 08:42

Recebidos os autos
06/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/04/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:19

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 07:14

Recebidos os autos
18/02/2025 07:14

Outras decisões
12/02/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/02/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de CATARINA VICTORIA SANTOS ESTEVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADERVAL JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA DE MORAIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de RONEY DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de RAYSSA NATHANE DA SILVA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de NATHANE CAROLINE PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCIO DE TASSOS PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de LAIENE OSSANAN PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de JOELITA OLIVEIRA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de GERSONITO JESUS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de GERSON DE JESUS ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de GABRIEL HILCAR PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ALICIA JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ALICEA JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ALDNEY JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ALAIDE JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADJAN JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADISIO JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADILEA JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADERVAN JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADERALDO JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADEMOS JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADELITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ADELAN JESUS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0702397-38.2022.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, ficam os autos com vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, para manifestar acerca da cota ministerial.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
18/12/2024 06:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 05:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:44

Recebidos os autos
21/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0702397-38.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, sob pena de remoção do encargo.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
30/09/2024 15:08

Recebidos os autos
30/09/2024 15:08

Deferido o pedido de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *16.***.*20-00 (INVENTARIANTE).
24/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
24/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0702397-38.2022.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE, ADELAN JESUS PEREIRA, ADELITA PEREIRA DE OLIVEIRA, ADEMOS JESUS PEREIRA, ADERALDO JESUS PEREIRA, ADERVAN JESUS PEREIRA, ADILEA JESUS PEREIRA, ADISIO JESUS PEREIRA, ADJAN JESUS PEREIRA, ALAIDE JESUS PEREIRA, ALDNEY JESUS PEREIRA, ALICEA JESUS PEREIRA, ALICIA JESUS PEREIRA, GABRIEL HILCAR PEREIRA DA SILVA, GERSON DE JESUS ANDRADE, GERSONITO JESUS DE OLIVEIRA, JOELITA OLIVEIRA RODRIGUES, LAIENE OSSANAN PEREIRA DA SILVA, MARCIO DE TASSOS PEREIRA DA SILVA, NATHANE CAROLINE PEREIRA DA SILVA, RAYSSA NATHANE DA SILVA PEREIRA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA, ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, RONEY DE OLIVEIRA PEREIRA, ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA DE MORAIS, ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, ROSINEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOANA NERES DE ARAUJO ANDRADE, JAIRON LUIS DE SOUZA ESTEVES HERDEIRO: ADERVAL JESUS PEREIRA, C.

V.

S.

E.

INVENTARIADO(A): ESTERLITA JESUS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Decisão de ID 187818281, intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, sob pena de remoção do encargo.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 22:48

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:56

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:33

Recebidos os autos
28/02/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024 16:33

Deferido o pedido de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *16.***.*20-00 (INVENTARIANTE).
22/02/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/02/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0702397-38.2022.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o inventariante nos termos da cota fazendária retro.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
07/02/2024 22:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de ADERVAL JESUS PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:53

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:12

Recebidos os autos
30/11/2023 16:12

Outras decisões
29/11/2023 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/11/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 11:14

Recebidos os autos
17/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2023 18:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:04

Recebidos os autos
09/11/2023 17:04

Outras decisões
09/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
09/11/2023 15:06

Expedição de Termo.
09/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 10:12

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:26

Recebidos os autos
16/10/2023 17:26

Deferido o pedido de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *16.***.*20-00 (INVENTARIANTE).
16/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0702397-38.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido ID 172005965, aguarde-se por quinze dias para cumprimento da determinação ID 169259687.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
19/09/2023 14:43

Recebidos os autos
19/09/2023 14:43

Deferido o pedido de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *16.***.*20-00 (INVENTARIANTE).
18/09/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/09/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:52

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0702397-38.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que apresente as últimas declarações e o esboço de partilha em quotas e/ou frações ideais.

Na oportunidade, deverá trazer aos autos: - protocolo de requerimento para recolhimento ou para isenção do ITCD; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus".

Defiro o prazo de quinze dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
21/08/2023 16:52

Recebidos os autos
21/08/2023 16:52

Outras decisões
21/08/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/08/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 10:22

Recebidos os autos
26/07/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/07/2023 16:14

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:27

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:48

Expedição de Ofício.
07/07/2023 18:48

Expedição de Ofício.
04/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 03/07/2023.
03/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:38

Recebidos os autos
28/06/2023 17:38

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/06/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/06/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:58

Recebidos os autos
05/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:51

Recebidos os autos
23/05/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:57

Recebidos os autos
26/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 16:14

Recebidos os autos
16/03/2023 16:14

Deferido o pedido de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *16.***.*20-00 (INVENTARIANTE).
14/03/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/03/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ADERVAL JESUS PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ALICEA JESUS PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de NATHANE CAROLINE PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de GABRIEL HILCAR PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de MARCIO DE TASSOS PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de GERSON DE JESUS ANDRADE em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ADILEA JESUS PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de LAIENE OSSANAN PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA DE MORAIS em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de RAYSSA NATHANE DA SILVA PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de NATHANE CAROLINE PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de GABRIEL HILCAR PEREIRA DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
22/11/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ADERVAL JESUS PEREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de LAIENE OSSANAN PEREIRA DA SILVA em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 14:35

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 14:35

Desentranhado o documento
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 14:05

Juntada de Certidão
21/10/2022 03:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 12:57

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 09:05

Recebidos os autos
15/08/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/08/2022 16:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2022 13:14

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 13:14

Juntada de Certidão
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 18:35

Recebidos os autos
14/07/2022 18:35

Deferido o pedido de
13/07/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/07/2022 10:35

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
28/06/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
22/06/2022 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2022 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:39

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:38

Expedição de Termo.
17/05/2022 19:22

Recebidos os autos
17/05/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/04/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 19:22

Recebidos os autos
05/04/2022 19:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA ANDRADE em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
03/03/2022 18:58

Recebidos os autos
03/03/2022 18:58

Deferido o pedido de
03/03/2022 18:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/02/2022 11:11

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731763-31.2022.8.07.0003

Cnp Consorcio S. A. Administradora de Co...

Alessandro Batista de Macedo

Advogado: Marcos Mansilha Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0008386-48.2017.8.07.0003

M.v.dos S. Cordeiro Drogaria

Joelma Batista Placido

Advogado: Rafael da Rocha Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0708399-75.2023.8.07.0009

Liomar Laureano Duque

Joao Carlos de Araujo

Advogado: Claudio Renan Portilho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0743326-46.2023.8.07.0016

Liny Armarinho Papelaria e Confeccoes Lt...

Maria Alves da Silva

Advogado: Barbara Soares Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0716287-16.2023.8.07.0003

Itau Unibanco Holding S.A.

Flavio Ernesto da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 06:32

Exibir Processo