28/08/2023 18:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:14

Transitado em Julgado em 17/08/2023
26/08/2023 03:56

Decorrido prazo de DAYANNE MOTA SILVEIRA em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711114-90.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: DAYANNE MOTA SILVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme ID168370430.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Proceda-se a substituição da restrição de circulação, se efetivada via Sistema Renajud, para de transferência até a integral quitação do débito.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
21/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:44

Recebidos os autos
17/08/2023 21:44

Homologada a Transação
16/08/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/08/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 16:56

Desentranhado o documento
15/08/2023 16:17

Recebidos os autos
14/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
11/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 14:14

Recebidos os autos
18/07/2023 14:14

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
17/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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