10/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 13:44

Recebidos os autos
05/09/2025 13:44

Deferido em parte o pedido de MARIA RODRIGUES RAMOS - CPF: *83.***.*14-20 (INVENTARIANTE)
04/09/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741300-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: LIONTINA DE SOUZA SABINO REQUERENTE: MARIA RODRIGUES RAMOS INVENTARIADO(A): VANESSA RODRIGUES DE FARIAS DESPACHO Não vejo cumprida a decisão de ID 188702916.

Intime-se a inventariante a instruir o feito com as certidões de ônus dos imóveis arrolados com a devida averbação da alteração do nome da inventariada, conforme determinado.

Prazo: 10 dias.

I.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
12/08/2025 16:56

Recebidos os autos
12/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RAMOS em 01/07/2025 23:59.
20/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:24

Expedição de Termo.
05/05/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 14:15

Desentranhado o documento
25/04/2025 07:13

Recebidos os autos
25/04/2025 07:13

Deferido o pedido de LIONTINA DE SOUZA SABINO - CPF: *09.***.*60-10 (HERDEIRO ESPÓLIO DE).
22/04/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741300-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: LIONTINA DE SOUZA SABINO REQUERENTE: MARIA RODRIGUES RAMOS INVENTARIADO(A): VANESSA RODRIGUES DE FARIAS DECISÃO Concedo o prazo complementar de 15 dias para a regularização do espólio da herdeira pós-morta Liontina de Souza Sabino, conforme determinado na decisão de ID 217364125.

I.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta 02
06/02/2025 16:13

Recebidos os autos
06/02/2025 16:13

Outras decisões
08/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 14:08

Recebidos os autos
12/11/2024 14:08

Indeferido o pedido de LIONTINA DE SOUZA SABINO - CPF: *09.***.*60-10 (HERDEIRO ESPÓLIO DE)
11/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de LIONTINA DE SOUZA SABINO em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 13:37

Recebidos os autos
17/10/2024 13:37

Indeferido o pedido de MARIA RODRIGUES RAMOS - CPF: *83.***.*14-20 (REQUERENTE)
03/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741300-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: LIONTINA DE SOUZA SABINO REQUERENTE: MARIA RODRIGUES RAMOS INVENTARIADO(A): VANESSA RODRIGUES DE FARIAS DESPACHO Não vejo atendida a determinação contida no despacho de ID 202708415.

Nesse sentido, reitere-se a intimação de Maria Rodrigues Ramos a instruir o feito com o termo de compromisso quanto à representação do espólio de Liontina de Souza Sabino.

Prazo: 05 dias.

I.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta 02
20/08/2024 18:04

Recebidos os autos
20/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741300-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: LIONTINA DE SOUZA SABINO REQUERENTE: MARIA RODRIGUES RAMOS INVENTARIADO(A): VANESSA RODRIGUES DE FARIAS DESPACHO Intime-se Maria Rodrigues Ramos - Id 198938999 - a instruir o feito com o respectivo termo de compromisso quanto à representação do espólio de Liontina de Souza Sabino.

Cumprida a determinação retro, retornem conclusos para nomeação de inventariante, conforme manifestado na petição de Id 193809149.

Prazo: 05 dias.

I.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
02/07/2024 17:13

Recebidos os autos
02/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 07:58

Recebidos os autos
24/04/2024 07:58

Indeferido o pedido de MARIA RODRIGUES RAMOS - CPF: *83.***.*14-20 (REQUERENTE)
22/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741300-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: LIONTINA DE SOUZA SABINO INVENTARIADO(A): VANESSA RODRIGUES DE FARIAS DECISÃO A decisão de Id 180548649 determinou a instrução dos autos com os seguintes documentos: a) documentos pessoais da inventariante; b) certidão de óbito do companheiro(a)/cônjuge da inventariante, porquanto declarada viúva na inicial; c) certidão de registro dos imóveis arrolados com a devida averbação da alteração do nome da inventariada. d) instrumento de procuração com a retificação quanto à assinatura à rogo.

Na petição de Id 186728570, esclareceu ter constado erroneamente seu estado civil na petição inicial como viúva.

Afirmou tratar-se de pessoa solteira.

Na oportunidade, em cumprimento à ordem judicial, acostou aos autos seu documento de identidade (Id 186728576) e o instrumento de procuração com a correção necessária (Id 186728573).

Quanto aos registros dos imóveis, a inventariante relatou que, diante das alterações do nome da falecida e anulação de sua certidão de nascimento, os cartórios exigem alvará judicial para a averbação.

Requereu, assim, a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil de Ipameri/GO com determinação de alteração do nome da inventariada. É o relato.

Decido.

O inventário tem por finalidade a realização da descrição pormenorizada do patrimônio da pessoa que faleceu, o pagamento de suas dívidas e posterior partilha entre os sucessores.

A alteração do nome da de cujus junto ao registro civil ou averbação da referida alteração nos registros dos imóveis transborda a competência deste Juízo Sucessório, cabendo à parte ajuizar sua pretensão nas vias ordinárias.

Assim, indefiro o pleito formulado e concedo o prazo de 120 dias à inventariante para apresentar as certidões dos imóveis arrolados com a necessária averbação.

I.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
06/03/2024 13:57

Recebidos os autos
06/03/2024 13:57

Indeferido o pedido de LIONTINA DE SOUZA SABINO - CPF: *09.***.*60-10 (INVENTARIANTE)
26/02/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:52

Recebidos os autos
12/12/2023 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2023 03:53

Decorrido prazo de LIONTINA DE SOUZA SABINO em 01/12/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de LIONTINA DE SOUZA SABINO em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:55

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:15

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741300-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: LIONTINA DE SOUZA SABINO INVENTARIADO(A): VANESSA RODRIGUES DE FARIAS DECISÃO Cuida-se de inventário dos bens de Vanessa Rodrigues de Farias, falecida em 02/12/2020, conforme certidão de óbito de Id 79776532.

Segundo consta, a inventariada era solteira e não deixou filhos.

Era filha de Raimundo Rodrigues de Farias - falecido em 03/03/2004, conforme certidão de óbito de Id 114136492 - e de Liontina de Souza Sabino, herdeira única da falecida.

Não obstante o despacho de Id 166973319, após detida análise dos autos, tem-se que não se encontra apto ao julgamento.

Há questões pendentes de resolução.

Inicialmente, diante dos documentos acostados aos Ids 114136492 e petição de Id 128241540, cumpre esclarecer que devidamente comprovado que Vanessa Sabina de Souza e Vanessa Rodrigues de Farias trata-se da mesma pessoa.

Diante do exposto, chamo o feito à ordem para, em reconsideração à decisão de Id 87147886, autorizar o processamento e partilha dos bens imóveis arrolados pela autora.

No entanto, considerando a alteração de nome pela falecida, deverá a inventariante providenciar a devida averbação no registro dos imóveis, juntando aos autos certidão de ônus atualizada.

Além disso, não obstante as determinações contidas nas decisões de Ids 87147886 e 82879547, ainda pendente a regularização da representação processual da inventariante.

De fato, o documento de 88527589 não observa as formalidades do art. 595 do Código Civil, porquanto ausente a digital de Liontina de Souza Sabino.

Prazo: 30 dias.

Cumpridas as diligências acima, deverá a inventariante, no prazo de 20 dias, apresentar plano de adjudicação, respeitando-se todos os requisitos dos artigos 651 e 653, do NCPC, bem como da Instrução n. 04, emanada da Corregedoria TJDFT, observando, ainda, os seguintes termos: a) a qualificação completa das partes (inventariada e herdeira) e de eventuais cônjuges, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a descrição completa do imóvel, com a indicação do endereço completo do bem, conforme apresentado na certidão de matrícula, número da matrícula e o cartório extrajudicial em que bem está matriculado.

Quando se tratar de imóvel irregular, conforme consta dos autos, deverá constar que serão partilhados apenas os direitos aquisitivos sobre o bem; c) dados completos das contas bancárias, com extrato atualizado do valor em depósito; d) o valor dos bens; e) indicação do número da página em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens.

No momento da apresentação do pedido de adjudicação, o inventariante deverá juntar ainda: a) certidão negativa de débitos tributários distritais e federais em nome da pessoa inventariada atualizadas, caso já vencidas ou se vençam no decurso do processo; b) certidão negativa de débitos dos imóveis arrolados, caso já vencidas ou se vençam no decurso do processo.

A fim de conferir maior celeridade ao feito, que já caminha para a finalização, caso o procurador não possua poderes para tanto, deverá o esboço ser subscrito pela herdeira.

Por fim, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, esclareço que a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio e não dos herdeiros, mesmo que declarem ser hipossuficientes, sendo analisado o patrimônio a ser partilhado.

Assim, diante do montante dos bens a serem partilhados, indefiro a gratuidade de justiça.

No entanto, autorizo o recolhimento das custas ao final do processo.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
22/08/2023 19:14

Recebidos os autos
22/08/2023 19:14

Outras decisões
07/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/07/2023 17:37

Recebidos os autos
31/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/03/2023 03:23

Decorrido prazo de LIONTINA DE SOUZA SABINO em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 09:35

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:10

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:40

Publicado Intimação em 12/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 08:30

Recebidos os autos
07/12/2022 08:30

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 14:28

Recebidos os autos
01/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DE FARIAS em 29/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/06/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:53

Recebidos os autos
03/06/2022 10:53

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/02/2022 11:48

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 22:30

Juntada de Certidão
26/01/2022 22:28

Desentranhado o documento
26/01/2022 22:28

Desentranhado o documento
26/01/2022 22:28

Desentranhado o documento
26/01/2022 22:26

Desentranhado o documento
26/01/2022 22:26

Desentranhado o documento
26/01/2022 22:26

Desentranhado o documento
26/01/2022 22:26

Desentranhado o documento
19/01/2022 14:08

Recebidos os autos
19/01/2022 14:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/10/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/10/2021 10:03

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:33

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:09

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:35

Recebidos os autos
24/09/2021 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2021 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de LIONTINA DE SOUZA SABINO em 26/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2021 08:54

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 14:38

Recebidos os autos
02/07/2021 14:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/04/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2021 11:02

Juntada de Certidão
12/04/2021 09:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2021 13:21

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 13:22

Juntada de Certidão
24/03/2021 19:33

Recebidos os autos
24/03/2021 19:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/03/2021 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2021 09:49

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 13:15

Juntada de Certidão
11/02/2021 13:13

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/02/2021 16:11

Recebidos os autos
09/02/2021 16:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/02/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2021 10:33

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
16/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
13/01/2021 15:51

Recebidos os autos
13/01/2021 15:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2020 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/12/2020 21:12

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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