14/04/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:28

Recebidos os autos
01/04/2025 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
31/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 21:25

Recebidos os autos
28/03/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/03/2025 15:15

Recebidos os autos
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700324-50.2023.8.07.0008 AGRAVANTE: MCJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MCJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI – ME contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

O agravado apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto aos pedidos da parte agravante e da parte agravada, de publicação exclusiva em nome de seus respectivos patronos, tendo em vista já terem sido analisados por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
11/03/2024 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:55

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 06:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Paranoá/DF, 17 de janeiro de 2024 15:42:57.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/01/2024 23:33

Recebidos os autos
17/01/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 23:33

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 18:18

Recebidos os autos
04/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:58

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:09

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:16

Recebidos os autos
20/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700324-50.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO Certifico que o(a)(s) impugnação foi(foram) apresentado(a)(s) dentro do prazo.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da impugnação no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:27

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700324-50.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução (CPC, artigo 919, § 1º).

O embargante informa a existência dos autos de procedimento comum n. 0729484-15.2021.8.07.0001, perante a 20ª Vara Cível de Brasília no qual se discute a condenação ao pagamento integral da indenização do seguro prestamista referente a Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo n. 14.715.826 junto a embargada, no entanto não informa e não comprova qualquer medida daqueles autos que suspendam a execução ou continuidade de cobrança do pedido de execução extrajudicial.

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920).

Intimem-se.

Paranoá/DF, 21 de agosto de 2023 14:10:32.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/08/2023 15:42

Recebidos os autos
21/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:42

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:45

Recebidos os autos
06/07/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/07/2023 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:50

Recebidos os autos
02/03/2023 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/03/2023 03:38

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2023 17:31

Recebidos os autos
24/02/2023 17:31

Deferido o pedido de MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-43 (EMBARGANTE).
23/02/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/02/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 14:07

Recebidos os autos
26/01/2023 14:07

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:05

Recebidos os autos
23/01/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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