17/10/2023 10:05

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:15

Recebidos os autos
16/10/2023 19:15

Determinado o arquivamento
16/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2023 13:32

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE CASTRO E SILVA em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:01

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 29/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:43

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756807-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO LUIZ DE CASTRO E SILVA EXECUTADO: SV VIAGENS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/09/2023 16:32

Recebidos os autos
14/09/2023 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/09/2023 04:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756807-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO LUIZ DE CASTRO E SILVA EXECUTADO: SV VIAGENS LTDA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/08/2023 11:09

Recebidos os autos
27/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:35

Recebidos os autos
28/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 15:40

Transitado em Julgado em 21/07/2023
20/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:45

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 19/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:53

Recebidos os autos
03/07/2023 19:52

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:21

Recebidos os autos
30/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/04/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE CASTRO E SILVA em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:39

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
16/03/2023 13:48

Recebidos os autos
16/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2023 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 23:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 20:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 20:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:59

Recebidos os autos
28/11/2022 09:59

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/11/2022 00:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 09/11/2022.
08/11/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:37

Recebidos os autos
04/11/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/11/2022 13:13

Recebidos os autos
04/11/2022 13:13

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/11/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
24/10/2022 21:19

Recebidos os autos
24/10/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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