TJDFT - 0703871-74.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 12:07
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 21:21
Recebidos os autos
-
25/01/2024 21:21
Determinado o arquivamento
-
24/01/2024 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/01/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 14:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/01/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 14:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/01/2024 05:47
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
22/01/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 23:21
Recebidos os autos
-
15/01/2024 23:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/01/2024 22:28
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 07:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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09/01/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 03:06
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 03:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 14:38
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 07:51
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2023 07:51
Desentranhado o documento
-
14/09/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:48
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703871-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.
Brasília - DF, 21 de agosto de 2023 15:39:30.
SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral -
21/08/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 15:16
Recebidos os autos
-
27/07/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 15:16
Outras decisões
-
27/07/2023 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/07/2023 13:30
Recebidos os autos
-
27/07/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/07/2023 09:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/07/2023 09:11
Transitado em Julgado em 26/07/2023
-
27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA em 20/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:20
Publicado Sentença em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
03/07/2023 16:56
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/06/2023 15:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
28/06/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 15:17
Recebidos os autos
-
27/06/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/06/2023 13:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/06/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:18
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 19:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/06/2023 00:19
Publicado Sentença em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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30/05/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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30/05/2023 12:49
Recebidos os autos
-
30/05/2023 12:49
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2023 17:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
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26/04/2023 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/04/2023 16:46
Recebidos os autos
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14/04/2023 18:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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14/04/2023 17:54
Juntada de Petição de réplica
-
24/03/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
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23/03/2023 00:53
Publicado Despacho em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 14:53
Recebidos os autos
-
21/03/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 18:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
20/03/2023 16:56
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2023 02:38
Publicado Decisão em 31/01/2023.
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30/01/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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26/01/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 17:40
Recebidos os autos
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26/01/2023 17:40
Decisão interlocutória - recebido
-
26/01/2023 11:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/01/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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