07/06/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:48

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
25/03/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
11/03/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:34

Expedição de Carta.
11/03/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:34

Expedição de Carta.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DIVALDINO OLIVEIRA BISPO em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714024-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVALDINO OLIVEIRA BISPO EXECUTADO: ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME, JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: DIVALDINO OLIVEIRA BISPO e como devedor EXECUTADO: ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME, JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que a obrigação foi satisfeita, conforme decisão de ID nº 175631526, bem como que os valores já foram transferidos ao exequente (ID.186413550).

Assim, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
16/02/2024 16:52

Recebidos os autos
16/02/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 13:29

Expedição de Mandado.
27/10/2023 03:29

Decorrido prazo de DIVALDINO OLIVEIRA BISPO em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:30

Recebidos os autos
20/10/2023 14:30

Outras decisões
19/10/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/10/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 09:59

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714024-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVALDINO OLIVEIRA BISPO EXECUTADO: ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME, JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES DECISÃO De fato, a exclusão da executada pessoa natural do pólo passivo da lide se deu de forma indevida.

Assim, a autuação foi retificada nessa data.

Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO excepcionalmente a penhora eletrônica em contas de titularidade dos executados, por intermédio do sistema Sisbajud, de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias, do valor de R$ 5.052,19.

Aguarde-se resposta até o dia 18/10/2023, data limite para a reiteração da diligência. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
20/09/2023 13:41

Recebidos os autos
20/09/2023 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714024-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVALDINO OLIVEIRA BISPO EXECUTADO: ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME DESPACHO A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo.

Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
14/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:38

Recebidos os autos
13/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/09/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Por outro lado, considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO excepcionalmente a penhora eletrônica em contas de titularidade da primeira requerida, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 5.003,14.
25/08/2023 18:06

Recebidos os autos
25/08/2023 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 10:34

Decorrido prazo de JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:34

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 08:35

Expedição de Mandado.
21/07/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
21/07/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
10/07/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 17:20

Expedição de Carta.
10/07/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 17:20

Expedição de Carta.
21/06/2023 18:26

Recebidos os autos
21/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/06/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
30/05/2023 04:16

Processo Desarquivado
29/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 13:08

Recebidos os autos
19/04/2023 13:08

Homologada a Transação
19/04/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/04/2023 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2023 04:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:45

Recebidos os autos
14/03/2023 18:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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