16/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704406-39.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANA JULIA BONIFACIO ALVES, GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA MEEIRO: JAQUELINE ANANIAS DE OLIVEIRA ALVES INVENTARIADO(A): ALEX ALVES CALDAS D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Concedo o prazo adicional de 15 dias para o cumprimento integral da decisão de ID 230354855.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
23/06/2025 14:49

Recebidos os autos
23/06/2025 14:49

Outras decisões
11/06/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:30

Recebidos os autos
25/03/2025 18:30

Outras decisões
14/02/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA JULIA BONIFACIO ALVES em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:59

Juntada de comunicação
26/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:45

Expedição de Termo.
08/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:23

Recebidos os autos
29/02/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
03/12/2023 07:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
05/11/2023 07:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704406-39.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANA JULIA BONIFACIO ALVES, GABRIELLA ALVES OLIVEIRA MEEIRO: JAQUELINE ANANIAS DE OLIVEIRA ALVES ESPÓLIO DE: ALEX ALVES CALDAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à viúva e à herdeira, Gabriella Alves de Oliveira, sem prejuízo do recolhimento das custas ao final do processo se atestada capacidade patrimonial do espólio.

Em que pese a revelia decretada, as partes recebem o processo na fase em que se encontrar.

Assim, não há óbice na nomeação da viúva como inventariante.

Nomeio inventariante JAQUELINE ANANIAS DE OLIVEIRA ALVES, que fica dispensada de firmar termo de compromisso.

Intime-se a inventariante a apresentar as declarações e o esboço de partilha e juntar os seguintes documentos em 20 dias: 1- certidão de casamento do falecido; 2- certidão CENSEC em nome do falecido; 3- certidões negativas de débitos tributários em nome do falecido a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal; 4- documentos pessoais da inventariante e da herdeira Gabriela; 5- certidão de matrícula do imóvel; 7- certidão negativa de débitos tributários do imóvel.

Atribua-se valor à causa.

Prazo: 20 dias.

Apresentado o esboço de partilha, dê-se vista à herdeira Ana Júlia por 15 dias.

CADASTRAMENTO: Altere-se a classe judicial para arrolamento comum.

Substitua a expressão “espólio de” por inventariado no polo passivo.

Cadastre-se a inventariante.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
19/08/2023 12:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/08/2023 07:41

Recebidos os autos
16/08/2023 07:41

Outras decisões
29/07/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 12:24

Recebidos os autos
29/06/2023 12:24

Decretada a revelia
28/06/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de JAQUELINE ANANIAS DE OLIVEIRA ALVES em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/05/2023 14:29

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:25

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2023 23:20

Expedição de Carta.
17/04/2023 18:56

Recebidos os autos
17/04/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/04/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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