TJDFT - 0741741-56.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 18:43
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 18:43
Transitado em Julgado em 18/10/2023
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18/10/2023 03:44
Decorrido prazo de IRAMAR EDILENE RIBEIRO CAVALCANTE em 17/10/2023 23:59.
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29/09/2023 02:47
Publicado Sentença em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741741-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRAMAR EDILENE RIBEIRO CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Antes de angularizada a relação processual, a parte autora informa que desiste da ação.
Homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários, mesmo porque não citado o réu.
Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 20:54:55.
ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto -
26/09/2023 14:02
Recebidos os autos
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26/09/2023 14:02
Extinto o processo por desistência
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19/09/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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15/09/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 09:11
Publicado Decisão em 24/08/2023.
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24/08/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741741-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRAMAR EDILENE RIBEIRO CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esclareça a parte autora a possível existência de litispendência entre este feito e o processo nº 0727197-63.2023.8.07.0016, em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, haja vista que aparentemente possuem as mesmas partes, pedido e causa de pedir.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
22/08/2023 14:45
Recebidos os autos
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22/08/2023 14:45
Determinada a emenda à inicial
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29/07/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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29/07/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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