16/11/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 17:12

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIA ORTINA FERREIRA LEITE em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA ORTINA FERREIRA LEITE em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:44

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 20:10

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:14

Recebidos os autos
18/09/2023 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2023 18:26

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:56

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704586-81.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ORTINA FERREIRA LEITE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando a informação de que a requisição de pequeno valor foi devidamente quitada (ID 171002177), proceda-se à transferência da quantia de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000023454125 (ID 169901657), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 4200-5, Conta Corrente n. 190814-6, da titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 00.***.***/0001-26.

Sem prejuízo, INTIMEM-SE os credores para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados bancários para transferência dos valores depositados na Conta Judicial n. 1250080654.

Informados os dados, faça-se a transferência, independentemente de nova conclusão.

Tudo feito, façam-se os autos novamente conclusos para extinção.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 13:57:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
06/09/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:07

Recebidos os autos
06/09/2023 15:07

Outras decisões
06/09/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704586-81.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ORTINA FERREIRA LEITE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 16:05:26.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
25/08/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
19/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
14/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 15:42

Processo Desarquivado
03/05/2023 15:50

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:49

Expedição de Ofício.
19/04/2023 11:36

Recebidos os autos
19/04/2023 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2023 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/01/2023 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2022 18:19

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:47

Expedição de Ofício.
04/11/2022 18:52

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA ORTINA FERREIRA LEITE em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:57

Recebidos os autos
05/09/2022 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2022 14:38

Processo Desarquivado
05/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 17:32

Arquivado Provisoramente
23/08/2022 04:08

Processo Desarquivado
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 15:39

Arquivado Provisoramente
19/07/2022 04:06

Processo Desarquivado
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA ORTINA FERREIRA LEITE em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 18:23

Arquivado Provisoramente
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 04:06

Processo Desarquivado
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 08:12

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 08:12

Expedição de Certidão.
30/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:14

Recebidos os autos
22/06/2022 16:14

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/06/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 11:41

Processo Desarquivado
09/06/2022 11:41

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 23:59

Arquivado Provisoramente
10/05/2022 20:01

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/04/2022 20:11

Juntada de Certidão
25/04/2022 23:26

Juntada de Certidão
18/04/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:13

Expedição de Ofício.
10/04/2022 20:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/02/2022 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/02/2022 14:13

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA ORTINA FERREIRA LEITE em 17/12/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 19:20

Recebidos os autos
22/11/2021 19:19

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/11/2021 14:27

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 17:57

Juntada de Petição de réplica
28/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA ORTINA FERREIRA LEITE em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 21:54

Expedição de Certidão.
25/10/2021 21:51

Recebidos os autos
25/10/2021 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 15:03

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
29/09/2021 15:03

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:25

Recebidos os autos
29/09/2021 14:25

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/09/2021 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 16:37

Juntada de Petição de réplica
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:41

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
01/09/2021 12:22

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2021 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:39

Recebidos os autos
15/07/2021 17:39

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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