10/04/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:11

Recebidos os autos
06/03/2025 14:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:16

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 22:45

Recebidos os autos
10/02/2025 22:45

Indeferido o pedido de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*26-10 (AUTOR)
06/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:13

Recebidos os autos
20/01/2025 11:13

Outras decisões
15/01/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta de endereços em nome dos sócios da requerida (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD) para fins de diligência de citação e intimação.

Com a resposta, expeça-se mandado a ser cumprido nos endereços obtidos.

Intime-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/12/2024 23:13

Recebidos os autos
05/12/2024 23:12

Outras decisões
02/12/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido da parte credora, uma vez que a adoção de medidas constritivas contra terceiros não integrantes do polo passivo depende do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Ainda, nos termos da decisão de ID 196696066, a execução encontra-se suspensa para processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, fica a parte credora intimada para informar o endereço onde os sócios possam ser encontrados para realização da citação ou informar se não possui mais interesse no referido incidente, quando então podem ser realizadas as buscas na modalidade teimosinha.

Prazo: 10 (dez) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/11/2024 20:27

Recebidos os autos
05/11/2024 20:27

Outras decisões
23/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação determinada no ID 211117773, desta feita com a advertência de que a ausência de manifestação implicará na extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis.

Prazo: 5 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/10/2024 23:56

Recebidos os autos
15/10/2024 23:56

Outras decisões
08/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos avisos de recebimento anexados no ID 207174858; ID 207898883; ID 210321198 e ID 210321211, devendo requer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/09/2024 16:25

Recebidos os autos
17/09/2024 16:24

Outras decisões
11/09/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2024 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 09:15

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:10

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:09

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de citação de JOÃO RICARDO RANGEL MENDES e de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES nos endereços indicados na petição de ID 204074967.

Quanto ao pedido de citação da empresa - HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDA., verifico que esta não é parte no processo.

Caso o autor tenha interesse em incluir esta empresa no polo passivo da demanda, deverá juntar contrato social atualizado nos autos.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/07/2024 12:09

Recebidos os autos
19/07/2024 12:09

Outras decisões
16/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, indicar endereço válido dos sócios.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 10:25

Recebidos os autos
02/07/2024 10:25

Outras decisões
26/06/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 06:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 06:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 11:13

Recebidos os autos
15/05/2024 11:13

Deferido o pedido de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*26-10 (AUTOR) e HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO).
09/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação determinada no segundo parágrafo da decisão de ID 189856439, desta feita com a advertência de que a ausência de manifestação implicará na extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2024 20:26

Recebidos os autos
28/04/2024 20:26

Outras decisões
24/04/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro pedido para realização de pesquisa via BACENJUD e RENAJUD e intimação do Banco Santander, junto a conta de empresa que não faz parte da relação processual.

Ademais, os documentos juntados nos autos não comprovam de forma incontestável que a empresa indicada, se confunde com a ré.

Com relação ao segundo pedido, defiro ao autor prazo de 10 dias para juntar nos autos contrato social atualizado da requerida.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 10:51

Recebidos os autos
14/03/2024 10:51

Outras decisões
12/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta via sistema SNIPER, conforme relatórios anexos.

Intime-se a parte credora para que se manifeste quanto à mencionada consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 15:43

Recebidos os autos
27/02/2024 15:43

Outras decisões
26/02/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 22:32

Recebidos os autos
21/02/2024 22:32

Outras decisões
20/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud, conforme espelho anexo, sendo que a mesma restou infrutífera.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
23/01/2024 12:37

Recebidos os autos
23/01/2024 12:37

Outras decisões
22/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 17:55

Recebidos os autos
06/12/2023 17:55

Outras decisões
30/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:36

Recebidos os autos
20/10/2023 14:36

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
20/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/10/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 16:58

Transitado em Julgado em 05/10/2023
15/10/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:01

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 04:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:49

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 21:35

Recebidos os autos
18/09/2023 21:35

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 06:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/09/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733154-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 22:20

Recebidos os autos
22/08/2023 22:20

Outras decisões
21/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 18:31

Recebidos os autos
21/06/2023 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/06/2023 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2023 16:29

Recebidos os autos
20/06/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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