08/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de RAUIL JOSE GOMES NETO em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:16

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:15

Recebidos os autos
21/02/2025 15:15

Outras decisões
04/02/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:35

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:24

Juntada de Petição de laudo
11/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:01

Recebidos os autos
17/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2024 07:32

Recebidos os autos
19/06/2024 07:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 17:28

Recebidos os autos
04/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:57

Recebidos os autos
04/04/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:43

Expedição de Ofício.
23/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706487-21.2020.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAUIL JOSE GOMES NETO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, da concordância por parte do(a) perito(a) do parcelamento de honorários, fica a parte autora intimada para promover os depósitos e aguarde-se.

Após, o depósito da última parcela, intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”), ressaltando-se que o DISTRITO FEDERAL, por ser intimado por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 14:03:50.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
21/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:53

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706487-21.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAUIL JOSE GOMES NETO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se o(a) perito(a) para se manifestar sobre o pedido de parcelamento dos honorários (ID 171873857), observando-se que, em caso de concordância, a perícia deverá ser realizada após o depósito da última parcela.

Prazo: CINCO DIAS.

II - Havendo concordância por parte do(a) perito(a), intime-se a parte para promover os depósitos e aguarde-se.

III - Após, o depósito da última parcela, intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”), ressaltando-se que o DISTRITO FEDERAL, por ser intimado por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/09/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:24

Recebidos os autos
15/09/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:54

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706487-21.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAUIL JOSE GOMES NETO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à apelação interposta em ID 157301008, mostra-se descabida, por ora, visto que a decisão apelada não extinguiu o processo, mas apenas acolheu o pedido de desistência parcial do requerente.

Nesses termos, se for o caso, a questão debatida no recurso deverá ser suscitada como preliminar da apelação a ser interposta contra a sentença final, nos termos do art. 1009, § 1º Intime-se o autor para que promova o recolhimento do valor dos honorários periciais já homologados em ID 149485614.

Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juíza de Direito Substituta
18/08/2023 15:02

Recebidos os autos
18/08/2023 15:02

Indeferido o pedido de RAUIL JOSE GOMES NETO - CPF: *59.***.*62-49 (AUTOR)
15/07/2023 01:22

Decorrido prazo de RAUIL JOSE GOMES NETO em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:44

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
19/05/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:39

Recebidos os autos
10/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2023 21:44

Juntada de Petição de apelação
26/04/2023 01:27

Decorrido prazo de RAUIL JOSE GOMES NETO em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:04

Recebidos os autos
12/04/2023 18:04

Indeferido o pedido de RAUIL JOSE GOMES NETO - CPF: *59.***.*62-49 (AUTOR)
12/04/2023 18:04

Outras decisões
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/03/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:44

Recebidos os autos
07/03/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:13

Recebidos os autos
14/02/2023 16:13

Outras decisões
14/02/2023 16:13

Indeferido o pedido de RAUIL JOSE GOMES NETO - CPF: *59.***.*62-49 (AUTOR) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
26/01/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
11/01/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo de RAUIL JOSE GOMES NETO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.
14/12/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:40

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:18

Recebidos os autos
07/12/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
20/11/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 19:50

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:20

Expedição de Certidão.
07/11/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:10

Recebidos os autos
09/09/2022 13:10

Nomeado perito
25/08/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 17:38

Recebidos os autos
23/06/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:25

Recebidos os autos
31/05/2022 13:25

Nomeado perito
25/05/2022 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 13:42

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:35

Recebidos os autos
12/05/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2022 15:34

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 19:42

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:12

Recebidos os autos
11/03/2022 11:12

Nomeado perito
09/03/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 09:07

Recebidos os autos
19/02/2022 09:07

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2022 11:59

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 11:39

Recebidos os autos
14/12/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:46

Recebidos os autos
23/11/2021 10:46

Nomeado perito
22/11/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2021 15:07

Expedição de Certidão.
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 19/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 12:44

Expedição de Certidão.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 08/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:22

Recebidos os autos
27/09/2021 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2021 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:09

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2021 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:11

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 16:41

Recebidos os autos
24/08/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2021 12:07

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:56

Recebidos os autos
05/07/2021 14:56

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2021 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 16:40

Recebidos os autos
07/06/2021 16:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/06/2021 09:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:41

Publicado Despacho em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 14:55

Recebidos os autos
28/05/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 15:15

Recebidos os autos
10/12/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/12/2020 10:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 14:52

Recebidos os autos
13/11/2020 14:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAUIL JOSE GOMES NETO - CPF: *59.***.*62-49 (AUTOR).
12/11/2020 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:38

Publicado Despacho em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 18:00

Recebidos os autos
29/10/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2020 21:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 13:42

Recebidos os autos
01/10/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2020 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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