TJDFT - 0003953-42.1996.8.07.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 14:13
Arquivado Provisoramente
-
03/12/2024 18:19
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 04:23
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/11/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003953-42.1996.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANTONIO SERVULO FRANCISCO e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER e outros DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER (CPF: 00.***.***/0001-03); ANTONIO SERVULO FRANCISCO (CPF: *39.***.*53-68); ANTONIO TEIXEIRA LIMA (CPF: *32.***.*75-34); ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA (CPF: *10.***.*37-49); ARGEMIRO DE BARROS (CPF: *18.***.*40-87); ARISTENETE DA SILVA (CPF: *84.***.*13-68); ARISTINO GONCALVES XAVIER (CPF: *85.***.*11-20); ULISSES RIEDEL DE RESENDE (CPF: *08.***.*18-72); Nome: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Endereço: SAM Bloco C, s/n, Ed.
Sede do DER-DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-030 Nome: ANTONIO SERVULO FRANCISCO Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO TEIXEIRA LIMA Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: ARGEMIRO DE BARROS Endereço: desconhecido Nome: ARISTENETE DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: ARISTINO GONCALVES XAVIER Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 212785405.
Tendo em vista a existência de erro na grafia do nome da exequente SIRLEI na decisão de ID 205914349, determino expedição de ofício retificador à COORPRE a fim de constar o nome correto no PRECATÓRIO de ID 171881800, da herdeira, como sendo SIRLEI MARIA DA SILVA, conforme consta da Escritura de Sobrepartilha de ID 200124009 e Certidão de ID 212785413.
Oficie-se. À Serventia para as providências pertinentes.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 10:41:02.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
02/10/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 11:41
Recebidos os autos
-
02/10/2024 11:41
Deferido o pedido de SIRLEI MARIA DA SILVA - CPF: *54.***.*11-68 (EXEQUENTE).
-
01/10/2024 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/10/2024 05:06
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 21:30
Arquivado Provisoramente
-
27/09/2024 13:27
Expedição de Ofício.
-
24/09/2024 05:07
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:46
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:46
Deferido o pedido de ARISTENETE DA SILVA - CPF: *84.***.*13-68 (EXEQUENTE).
-
25/07/2024 04:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/07/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:13
Publicado Despacho em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0003953-42.1996.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANTONIO SERVULO FRANCISCO e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER e outros DESPACHO Em atenção ao disposto no artigo 10 do CPC e, a fim de evitar decisão surpresa, intimem-se os executados, para se manifestarem acerca do teor da petição acostada ao ID 200121194, no prazo de 5 (cinco) dias, improrrogáveis.
Após, façam-se os autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 10:58:56.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
01/07/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:32
Recebidos os autos
-
01/07/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/06/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
13/06/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 10:59
Arquivado Provisoramente
-
09/10/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 03:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/10/2023 23:59.
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16/09/2023 03:39
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 15/09/2023 23:59.
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14/09/2023 00:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/09/2023 00:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/09/2023 00:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/09/2023 00:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/09/2023 00:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/09/2023 00:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/09/2023 00:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/09/2023 00:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
23/08/2023 02:31
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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22/08/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003953-42.1996.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANTONIO SERVULO FRANCISCO e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER e outros DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER (CPF: 00.***.***/0001-03); ANTONIO SERVULO FRANCISCO (CPF: *39.***.*53-68); ANTONIO SILVA (CPF: *43.***.*67-91); ANTONIO TEIXEIRA LIMA (CPF: *32.***.*75-34); ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA (CPF: *10.***.*37-49); ARGEMIRO DE BARROS (CPF: *18.***.*40-87); ARISTENETE DA SILVA (CPF: *84.***.*13-68); ARISTINO GONCALVES XAVIER (CPF: *85.***.*11-20); ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS (CPF: *46.***.*15-87); ULISSES RIEDEL DE RESENDE (CPF: *08.***.*18-72); Nome: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Endereço: SAM Bloco C, s/n, Ed.
Sede do DER-DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-030 Nome: ANTONIO SERVULO FRANCISCO Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO SILVA Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO TEIXEIRA LIMA Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: ARGEMIRO DE BARROS Endereço: desconhecido Nome: ARISTENETE DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: ARISTINO GONCALVES XAVIER Endereço: desconhecido Nome: ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 166923024, tendo em vista que: 1.
Os autos encontram-se suspensos em relação aos executados ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA e ARGEMIRO DE BARROS, nos termos do artigo 921, III e §1º, do CPC, consoante decisão de ID 162549904; 2.
Operou-se a preclusão em relação aos executados Antonio Silva, Antonio Sergio de Oliveira Borges e Arnaldo Marcelino dos Santos, porquanto os autos já foram extintos em relação aos referidos executados, consoante decisões de ID’s 154233483 e 134885763, sendo certo que o ente público, ao tempo, não se insurgiu.
Ademais, o pleito fere os preceitos do devido processo legal, da segurança jurídica e da duração razoável do processo.
Quanto à certidão de ID 169121713, retifiquem-se os requisitórios, nos termos requeridos pela COORPRE e à vista dos contratos de honorários constantes dos autos, conforme decisão de ID 100957983. À Serventia para as providências pertinentes.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 18:00:03.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
18/08/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:20
Recebidos os autos
-
18/08/2023 18:20
Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
-
18/08/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/08/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 17:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/08/2023 17:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
09/08/2023 01:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 02:58
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 12:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2023 00:11
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 13:20
Transitado em Julgado em 20/06/2023
-
21/06/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 11:16
Recebidos os autos
-
20/06/2023 11:16
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
20/06/2023 01:07
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
19/06/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 18:00
Recebidos os autos
-
16/06/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 29/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:32
Publicado Despacho em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
18/05/2023 15:53
Recebidos os autos
-
18/05/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/05/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 01:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
12/05/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 18:35
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 17:32
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:32
Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
-
09/05/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/05/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 00:27
Publicado Sentença em 08/05/2023.
-
06/05/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 21:06
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 21:05
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 21:01
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 19:54
Recebidos os autos
-
03/05/2023 19:54
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
02/05/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/04/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 15:37
Recebidos os autos
-
27/04/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/04/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:44
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 18:52
Recebidos os autos
-
30/03/2023 18:52
Deferido o pedido de ANTONIO SERVULO FRANCISCO - CPF: *39.***.*53-68 (EXECUTADO).
-
30/03/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/03/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 19:53
Recebidos os autos
-
29/03/2023 19:53
em cooperação judiciária
-
29/03/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/03/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:24
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
20/03/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
15/03/2023 22:53
Recebidos os autos
-
15/03/2023 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/03/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 17:11
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 10:15
Recebidos os autos
-
07/02/2023 10:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/10/2022 00:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/10/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 22/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/09/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
27/08/2022 00:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/08/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:41
Recebidos os autos
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26/08/2022 16:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/08/2022 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/08/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 00:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 01:16
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 17/08/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:34
Publicado Despacho em 08/08/2022.
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
27/07/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 17:51
Recebidos os autos
-
27/07/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/07/2022 12:48
Recebidos os autos
-
25/07/2022 12:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/07/2022 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 22/07/2022 23:59:59.
-
23/07/2022 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 22/07/2022 23:59:59.
-
22/07/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/07/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 00:11
Publicado Certidão em 15/07/2022.
-
14/07/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
12/07/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/07/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 00:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/07/2022 23:59:59.
-
05/07/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 01/07/2022.
-
30/06/2022 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
28/06/2022 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
28/06/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 12:48
Recebidos os autos
-
28/06/2022 12:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/06/2022 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/06/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 00:58
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 20/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 00:58
Decorrido prazo de ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 00:58
Decorrido prazo de ARGEMIRO DE BARROS em 20/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 00:58
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 20/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 00:58
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 20/06/2022 23:59:59.
-
20/06/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 12:17
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 00:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/06/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 14:25
Recebidos os autos
-
24/05/2022 14:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/05/2022 02:24
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 20/05/2022 23:59:59.
-
20/05/2022 00:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/05/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 00:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:46
Publicado Decisão em 09/05/2022.
-
06/05/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 16:07
Recebidos os autos
-
04/05/2022 16:07
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/05/2022 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/04/2022 12:53
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 02:20
Publicado Decisão em 29/04/2022.
-
28/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
26/04/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 16:46
Recebidos os autos
-
26/04/2022 16:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/04/2022 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/04/2022 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 20/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 22:26
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 10:53
Publicado Despacho em 08/04/2022.
-
07/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 01:02
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/04/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 20:16
Recebidos os autos
-
04/04/2022 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/03/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 22:52
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 22:37
Transitado em Julgado em 24/02/2022
-
18/03/2022 00:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 09/03/2022 23:59:59.
-
24/02/2022 00:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:32
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 08/02/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 00:23
Publicado Decisão em 27/01/2022.
-
26/01/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
24/01/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 19:18
Recebidos os autos
-
24/01/2022 19:18
Decisão interlocutória - recebido
-
21/01/2022 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/01/2022 07:23
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:23
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:19
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 18:14
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
20/01/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
18/01/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 14:25
Recebidos os autos
-
18/01/2022 14:25
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
17/01/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/01/2022 18:21
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 18:33
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
11/01/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
10/01/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 13:54
Recebidos os autos
-
10/01/2022 13:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/01/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/01/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
21/12/2021 14:25
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 13:27
Recebidos os autos
-
17/12/2021 13:27
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2021 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/12/2021 19:52
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 17:44
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 00:25
Publicado Sentença em 13/12/2021.
-
11/12/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 13:08
Recebidos os autos
-
09/12/2021 18:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/12/2021 17:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/12/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 17:35
Recebidos os autos
-
09/12/2021 16:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/12/2021 15:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/12/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 22:01
Recebidos os autos
-
07/12/2021 22:01
Homologada a Transação
-
07/12/2021 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/12/2021 13:05
Recebidos os autos
-
06/12/2021 16:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/11/2021 02:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/11/2021 23:59:59.
-
20/11/2021 00:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/11/2021 23:59:59.
-
29/10/2021 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 28/10/2021 23:59:59.
-
29/10/2021 00:16
Decorrido prazo de ARISTEU TIBURCIO DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 18:19
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 09:48
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 20:17
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 12:46
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
20/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
18/10/2021 18:24
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
18/10/2021 18:24
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 17:45
Recebidos os autos
-
18/10/2021 17:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/10/2021 02:39
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 13/10/2021 23:59:59.
-
13/10/2021 20:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/10/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 14:34
Publicado Decisão em 06/10/2021.
-
07/10/2021 14:33
Publicado Decisão em 06/10/2021.
-
07/10/2021 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
07/10/2021 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 16:20
Recebidos os autos
-
01/10/2021 16:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/10/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 02:34
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 29/09/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/09/2021 22:46
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 20:02
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 02:31
Publicado Certidão em 22/09/2021.
-
21/09/2021 20:23
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
16/09/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 21:03
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 14:35
Decorrido prazo de ARGEMIRO DE BARROS em 14/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 14:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/09/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:10
Publicado Decisão em 27/08/2021.
-
27/08/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
27/08/2021 14:10
Publicado Decisão em 27/08/2021.
-
27/08/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
24/08/2021 13:56
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:47
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/08/2021 12:27
Recebidos os autos
-
24/08/2021 12:27
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2021 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/08/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 12:18
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 21:21
Recebidos os autos
-
20/08/2021 21:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/08/2021 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/08/2021 18:53
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 17:07
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 12/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 20:17
Expedição de Ofício.
-
09/08/2021 07:43
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2021 02:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/07/2021 23:59:59.
-
25/07/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 21/07/2021.
-
20/07/2021 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
19/07/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 15:11
Recebidos os autos
-
17/07/2021 15:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/07/2021 02:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/07/2021 10:34
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 15:27
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 14:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/06/2021 02:36
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 18/06/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 27/05/2021.
-
26/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 19:10
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 19:00
Recebidos os autos
-
24/05/2021 19:00
Decisão interlocutória - recebido
-
21/05/2021 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/05/2021 13:31
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 18/05/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 17:31
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 02:49
Publicado Certidão em 11/05/2021.
-
10/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
06/05/2021 22:01
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 12:32
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 16:58
Recebidos os autos
-
15/04/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/04/2021 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 13/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 23:27
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 10:13
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 02:30
Publicado Decisão em 18/03/2021.
-
18/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
16/03/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 17:08
Recebidos os autos
-
15/03/2021 17:08
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
15/03/2021 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/03/2021 08:27
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES em 11/03/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 20:33
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 21:54
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
19/02/2021 02:47
Publicado Decisão em 18/02/2021.
-
12/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
-
10/02/2021 17:25
Recebidos os autos
-
10/02/2021 17:25
Deferido o pedido de ANTONIO SERVULO FRANCISCO - CPF: *39.***.*53-68 (AUTOR)
-
09/02/2021 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/02/2021 19:35
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 02:44
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 02:44
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 02:44
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 02:38
Publicado Decisão em 09/02/2021.
-
08/02/2021 19:17
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
08/02/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
05/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 19:06
Recebidos os autos
-
04/02/2021 19:06
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
03/02/2021 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/02/2021 08:29
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 02:38
Publicado Decisão em 25/01/2021.
-
25/01/2021 02:38
Publicado Decisão em 25/01/2021.
-
22/01/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
-
22/01/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
-
20/01/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 14:56
Recebidos os autos
-
20/01/2021 14:56
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/01/2021 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/01/2021 22:37
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 02:32
Publicado Decisão em 27/08/2020.
-
26/08/2020 02:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 23:05
Recebidos os autos
-
21/08/2020 23:05
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
21/08/2020 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/08/2020 10:50
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 02:30
Publicado Decisão em 19/08/2020.
-
18/08/2020 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2020 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 16:55
Recebidos os autos
-
14/08/2020 16:55
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
14/08/2020 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/08/2020 21:21
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 02:33
Publicado Decisão em 05/08/2020.
-
05/08/2020 02:33
Publicado Decisão em 05/08/2020.
-
04/08/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 17:29
Recebidos os autos
-
31/07/2020 17:29
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/07/2020 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/07/2020 02:48
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 02:48
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 02:48
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 28/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 23:53
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
07/07/2020 03:24
Publicado Decisão em 07/07/2020.
-
07/07/2020 03:24
Publicado Decisão em 07/07/2020.
-
07/07/2020 03:24
Publicado Decisão em 07/07/2020.
-
06/07/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 01/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 23:35
Recebidos os autos
-
01/07/2020 23:35
Decisão interlocutória - indeferimento
-
01/07/2020 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/07/2020 18:48
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 02:25
Publicado Certidão em 24/06/2020.
-
24/06/2020 02:25
Publicado Certidão em 24/06/2020.
-
23/06/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/06/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/06/2020 10:13
Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 19:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/06/2020 03:32
Publicado Decisão em 09/06/2020.
-
09/06/2020 03:32
Publicado Decisão em 09/06/2020.
-
09/06/2020 03:32
Publicado Decisão em 09/06/2020.
-
08/06/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 19:44
Recebidos os autos
-
04/06/2020 19:44
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
02/06/2020 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/06/2020 11:34
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 19/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 19/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 11:57
Decorrido prazo de OSWALDO PINTO OSORIO FILHO em 13/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 12/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 23:49
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 02:24
Publicado Despacho em 12/05/2020.
-
12/05/2020 02:24
Publicado Despacho em 12/05/2020.
-
11/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 18:16
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/05/2020 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 17:14
Recebidos os autos
-
07/05/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/05/2020 02:16
Publicado Despacho em 07/05/2020.
-
07/05/2020 02:16
Publicado Despacho em 07/05/2020.
-
07/05/2020 02:16
Publicado Despacho em 07/05/2020.
-
06/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 15:06
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 12:12
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 17:09
Recebidos os autos
-
04/05/2020 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/05/2020 12:09
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:07
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
22/04/2020 12:43
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 17:00
Recebidos os autos
-
02/04/2020 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/04/2020 11:56
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2020 02:24
Publicado Decisão em 18/03/2020.
-
18/03/2020 02:24
Publicado Decisão em 18/03/2020.
-
17/03/2020 19:44
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2020 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 19:35
Recebidos os autos
-
12/03/2020 19:34
Decisão interlocutória - recebido
-
10/03/2020 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/03/2020 09:41
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 18:28
Recebidos os autos
-
19/02/2020 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 08:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/02/2020 08:33
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 00:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/02/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 21:42
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 28/01/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 21:42
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 28/01/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 21:42
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 28/01/2020 23:59:59.
-
24/01/2020 17:48
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2020 22:54
Publicado Despacho em 21/01/2020.
-
15/01/2020 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 16:42
Recebidos os autos
-
13/01/2020 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/10/2019 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 12:30
Publicado Decisão em 27/08/2019.
-
26/08/2019 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 18:37
Recebidos os autos
-
22/08/2019 18:37
Decisão interlocutória - indeferimento
-
21/08/2019 08:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
18/08/2019 14:57
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 11:04
Publicado Decisão em 14/08/2019.
-
14/08/2019 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2019 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2019 18:40
Recebidos os autos
-
09/08/2019 18:40
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/08/2019 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/08/2019 11:25
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 11:25
Juntada de Certidão
-
03/08/2019 06:40
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 02/08/2019 23:59:59.
-
03/08/2019 06:40
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 02/08/2019 23:59:59.
-
03/08/2019 06:40
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 02/08/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 02:46
Publicado Despacho em 26/07/2019.
-
25/07/2019 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2019 19:56
Recebidos os autos
-
22/07/2019 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/07/2019 11:08
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2019 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2019 17:02
Recebidos os autos
-
27/06/2019 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2019 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/06/2019 23:46
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2019 04:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/05/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 11:17
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 09/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 11:17
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 09/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 11:17
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 09/04/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 17:03
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/03/2019 00:23:50.
-
19/03/2019 08:10
Publicado Decisão em 19/03/2019.
-
18/03/2019 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2019 03:21
Publicado Certidão em 18/03/2019.
-
15/03/2019 16:27
Recebidos os autos
-
15/03/2019 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 16:27
Decisão interlocutória - recebido
-
15/03/2019 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2019 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/03/2019 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2019 18:51
Juntada de Certidão
-
26/02/2019 14:48
Juntada de Certidão
-
25/02/2019 06:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/02/2019 00:06:26.
-
21/02/2019 22:00
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 20/02/2019 06:00:00.
-
21/02/2019 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2019 14:02
Juntada de Certidão
-
15/02/2019 03:23
Publicado Certidão em 15/02/2019.
-
14/02/2019 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2019 18:22
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 18:22
Juntada de Certidão
-
07/02/2019 09:27
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 06/02/2019 06:00:00.
-
07/02/2019 09:26
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA LIMA em 06/02/2019 06:00:00.
-
07/02/2019 09:26
Decorrido prazo de ANTONIO SERVULO FRANCISCO em 06/02/2019 06:00:00.
-
03/02/2019 03:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/02/2019 00:36:53.
-
22/01/2019 21:41
Publicado Certidão em 21/01/2019.
-
10/01/2019 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2019 18:19
Juntada de Certidão
-
08/01/2019 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2019 18:14
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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