11/02/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
11/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
11/02/2024 12:06

Transitado em Julgado em 19/01/2024
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO RAMOS BASTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08 em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08 em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 21:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 21:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre exequente e a executada AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES (ID 183492065), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Com relação à parte executada LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES e LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08, verifico a perda superveniente do interesse de agir e resolvo o processo sem análise do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Nos termos do acordo, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 191,16 e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor do exequente THIAGO ARAUJO RAMOS BASTOS - CPF/CNPJ: *06.***.*73-10, utilizando-se a chave PIX/CPF respectiva.
19/01/2024 23:08

Recebidos os autos
19/01/2024 23:08

Homologada a Transação
18/01/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
08/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO RAMOS BASTOS em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 22:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 22:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:38

Recebidos os autos
10/11/2023 17:38

Outras decisões
25/10/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 14:14

Recebidos os autos
22/09/2023 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/09/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:01

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734783-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO ARAUJO RAMOS BASTOS EXECUTADO: LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES, AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa dos termos anexos.

Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que no que se refere ao veículo com alienação fiduciária, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos.

Quanto ao veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora.

Não havendo indicação de restrição, bastará a solicitação de lavratura do termo de penhora respectivo, nos termos do disposto no artigo 838 do CPC, sendo necessária a indicação do endereço em que se localiza o bem apenas para fins de avaliação.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - eRIDFT, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual está salva em anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/08/2023 13:58

Recebidos os autos
23/08/2023 13:58

Outras decisões
16/08/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 01:21

Decorrido prazo de AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:21

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES em 03/08/2023 23:59.
16/07/2023 12:21

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:31

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/06/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/06/2023 07:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/06/2023 12:11

Recebidos os autos
16/06/2023 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo de AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 19:13

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 20:53

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:01

Recebidos os autos
24/04/2023 13:01

Outras decisões
11/04/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/04/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:03

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
27/03/2023 04:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 13:07

Expedição de Carta.
15/03/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 13:06

Expedição de Carta.
03/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:19

Recebidos os autos
01/03/2023 13:19

Outras decisões
28/02/2023 21:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 15:50

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:29

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO RAMOS BASTOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:29

Decorrido prazo de AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:29

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:41

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:15

Recebidos os autos
16/12/2022 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2022 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/11/2022 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 15:24

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 08:45

Recebidos os autos
17/10/2022 08:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2022 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2022 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 10:12

Recebidos os autos
24/09/2022 10:12

Decretada a revelia
14/09/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/09/2022 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de AMELIA CORREIA DA SILVA MORAES em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2022 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2022 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 14:53

Recebidos os autos
10/08/2022 14:53

Deferido o pedido de
09/08/2022 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/08/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/06/2022 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 16:15

Recebidos os autos
23/06/2022 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2022 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708496-26.2019.8.07.0006

Cleodon Cardoso de Santana

Kenia Fernanda Andrade Moreira

Advogado: Bruno Camillo de Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2019 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0705212-72.2022.8.07.0016

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Amanda Pereira Santana

Advogado: Soraia Germano de Freitas Vilete

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2022 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0703851-77.2023.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0709472-55.2023.8.07.0018

Luisa Cristina Silva Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0768457-57.2022.8.07.0016

Michael Laurence Zini Lise

Unimed Porto Alegre Cooperativa Medica L...

Advogado: Edivan Oliveira Tatim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2022 18:30

Exibir Processo