30/07/2024 18:23

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 18:04

Recebidos os autos
30/07/2024 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708346-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MATEUS TORRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CERTIDÃO DE DÍVIDA foi expedida e encontra-se disponível, no sistema PJe, para impressão e retirada.

Prazo de 02 dias.

Outrossim, de ordem, intime-se a parte EXEQUENTE, por meio de Diário Eletrônico, para retirada da certidão, ficando, inclusive, ADVERTIDA de que será necessária sua devolução, em caso de eventual desarquivamento dos autos, para prosseguimento da execução e de que, não havendo comprovação de retirada do documento, no prazo acima assinalado, a certidão de crédito será excluída dos autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 15:13:50.
16/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:37

Recebidos os autos
05/07/2024 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
03/07/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 07:04

Recebidos os autos
02/07/2024 07:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
28/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 13:59

Transitado em Julgado em 17/06/2024
15/06/2024 04:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:19

Recebidos os autos
24/05/2024 14:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/05/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:47

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
04/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:06

Recebidos os autos
04/04/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 16:20

Recebidos os autos
04/03/2024 16:20

Deferido o pedido de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*41-31 (REQUERENTE).
04/03/2024 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
20/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:18

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:19

Recebidos os autos
03/10/2023 13:19

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
25/09/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
25/09/2023 02:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 15:19

Transitado em Julgado em 08/09/2023
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 6.417,40 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos) referentes ao ressarcimento do valor pago pelo pacote turístico não usufruído, devidamente corrigidos pelo INPC, desde o desembolso (09/01/2023) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde citação (17/05/2023). b) CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento ou ofício de transferência.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo..
16/08/2023 19:23

Recebidos os autos
16/08/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:03

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/07/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:18

Recebidos os autos
05/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 17:07

Recebidos os autos
04/05/2023 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713635-72.2023.8.07.0020

Andre Luiz Bastos Bentes

Denize Mendes Bentes

Advogado: Marcelo Ribeiro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0717002-47.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0705247-86.2023.8.07.0019

Condominio Residencial Sao Francisco

Paula Patricia Almeida Braga

Advogado: Renee Portela Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0731502-90.2023.8.07.0016

Leonardo Simoes Dias

Sicoob Credicom - Cooperativa de Economi...

Advogado: Bruno da Costa Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0702977-89.2023.8.07.0019

Jozelia Ferreira de Lima

Sandra Chaves Lima

Advogado: Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2023 14:59

Exibir Processo